O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Companhia Hering do Brasil assinaram nesta segunda-feira (5/4), em Blumenau (SC), acordo de cooperação técnica que amplia a parceria da empresa no Programa Começar de Novo. Pelo acordo, firmado pelos presidentes do CNJ e
Os municípios de Tauá (CE) e Limoeiro do Norte (CE) assinaram, na tarde desta segunda-feira (29/03), termo de cooperação de adesão ao Programa Começar de Novo, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O convênio será firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria de Justiça
A Hering e a usina hidrelétrica Itaipu Binacional, duas grandes empresas brasileiras, vão se integrar às ações do Programa Começar de Novo, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa à ressocialização de presos que estão cumprindo ou que já cumpriram suas penas na próxima segunda-feira (5/4). Os acordos serão
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sedia nesta terça-feira (30/3), às 9h30, reunião de trabalho para discutir a implantação do programa Casas de Justiça e Cidadania, cujo slogan é “A justiça de portas abertas para o cidadão”. A reunião será conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Silvério
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugura, no próximo dia 5 de abril, às 17h, o protocolo expresso de Brasília, no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson. A unidade do protocolo integrado do TJDFT vai receber processos e petições destinados às unidades judiciárias do Distrito Federal
Os conselheiros Nelson Tomaz Braga, Milton Nobre e Marcelo Nobre, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram homenageados pelo Superior Tribunal Militar (STM) com as condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Alta Distinção. A solenidade foi realizada no pátio externo do STM, em Brasília, na manhã desta
As informações prestadas pelos Tribunais de Justiça e pelos Tribunais Regionais Federais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a estrutura e o funcionamento dos Juizados Especiais no país estão disponíveis para consulta no site oficial do Conselho, no www.cnj.jus.br. Os dados podem ser consultados nos documentos anexos aos processos
Em cumprimento à decisão do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está disponível ao público no portal do CNJ (www.cnj.jus.br), desde a última quarta-feira (31/3), os dados incluídos no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa. A possibilidade de consulta ao cadastro, pelo público externo, foi aprovada
Segundo dados compilados pelo Serviço de Estatística e Informações do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), relativos ao ano de 2009, na referida Justiça do Trabalho, um processo necessita, em média, de 1.677 dias, ou aproximadamente quatro anos e sete meses, para ser concluído, desde o ajuizamento até
A Corregedoria Geral, do Tribunal de Justiça do Maranhão, definiu as ações relacionadas ao cumprimento das metas prioritárias do Poder Judiciário para 2010, definidas durante o III Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 26 de fevereiro, em São Paulo. De acordo com o juiz auxiliar da corregedoria, José Nilo
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