O Selo e o Carimbo Comemorativos dos 50 anos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foram lançados, nesta quinta-feira (25/03), no Salão Nobre do TJDFT. Na cerimônia, também foi lançado o Ex Libris da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins. Compuseram a mesa o Presidente do TJDFT,
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo aplicou a pena de demissão e corte imediato do salário ao juiz substituto Frederico Luís Schaider Pimentel. Ele é um dos 26 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), em dezembro de 2008, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Inquérito 589 que deu
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia anunciou os primeiros serviços oferecidos pela Casa de Justiça e Cidadania (CJC), instalada em Salvador, onde já começaram a entrega de títulos eleitorais e outros atividades relacionadas às próximas eleições. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (26/3), durante reunião entre os
Todas as instâncias da Justiça do Trabalho do país, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região e mais 13 tribunais de Justiça nos estados vão desenvolver o novo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) em qualquer procedimento judicial. As adesões ao PJe serão feitas, na próxima segunda-feira (29/3), por
O Tribunal de Justiça da Paraíba elaborou o seu Plano Estratégico, levando em consideração a Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, A missão visa concretizar a Justiça
A primeira fase do mutirão carcerário do Pará será encerrada com o julgamento de um dos acusados de envolvimento no assassinato da irmã Dorothy Stang. Iniciado no dia 10 de março, o mutirão tem o objetivo de realizar audiências e promover julgamentos dos crimes relacionados aos conflitos no campo. Na
Nos próximos dias 3, 4 e 5 de junho, a capital de Mato Grosso do Sul sediará o maior evento de adoção da América do Sul: o XV Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa). O encontro é direcionado a assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, conselheiros tutelares, coordenadores de equipes de
Os “Novos Rumos do Direito serão debatidos, em Alagoas, durante seminário que será realizado no próximo dia 9 de abril, a partir das 19h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). O encontro será aberto pela presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e diretora-geral da
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) promovem, entre os dias 28 de abril e 1º de maio de 2010 no Centro de Eventos e Convenções Brasil XXI, em Brasília, a 15ª edição do
O Tribunal de Justiça da Paraíba, de acordo com a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverá aprovar manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Para isso, inseriu no texto do anteprojeto da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do
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