O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação para que tribunais de todo o país usem o Método Integrado de Gestão de Riscos (MIGRI) como ferramenta de segurança institucional para identificar, analisar, avaliar e orientar o tratamento dos riscos de segurança aos quais estão submetidas magistradas e magistrados. A Recomendação
Uma sessão telepresencial de julgamento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que atende a população gaúcha, marcou a aula magna de Direito da Universidade Regional do Noroeste do RS (Unijuí). Em um formato didático, a sessão possibilitou maior detalhamento nas exposições de desembargadores e desembargadoras
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) definiu, por meio da Portaria n. 20570/2021, o uso da linguagem inclusiva para flexão de gênero. A medida atende à Resolução n. 376/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e torna obrigatório o uso da flexão para nomear profissão e demais designações na comunicação
Com cumprimento de 98,07%, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), que atua em Sergipe, obteve o 1º lugar entre todos os TRTs no Ranking da Transparência 2021 do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este é segundo ano consecutivo que o TRT20 alcança esse
De 16 a 20 de agosto, 30 servidores, inspetores e agentes da Polícia Judicial de vários tribunais participaram do Estágio em Inteligência na Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx). A ação de capacitação permitiu o debate e a reflexão sobre a atividade, para promover ainda maior segurança às pessoas
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período entre 2021 e 2026 prevê um desafio considerável para a justiça criminal ao incidir em diferentes frentes, que incluem a redução do encarceramento e do número de processos, a melhoria do sistema criminal e penitenciário e mecanismos que garantam a percepção
Nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurará as instalações de três unidades na região Norte do estado. A iniciativa dá continuidade à política institucional de instalação de sedes melhor estruturadas, custeadas com recursos próprios, para aprimorar o atendimento aos assistidos. As
Com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da instituição, de seus membros e do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, instituiu o Programa de Combate à Desinformação (PCD). O presidente enfatizou
Com o objetivo de garantir a preservação digital de sua memória e acervo documental para as futuras gerações de magistrados, servidores e para a população em geral, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem editado um arcabouço normativo sobre o tema. Entre as normativas publicadas, estão a Resolução n.
Em iniciativa que reforça a defesa dos direitos humanos, a Justiça passa a adotar um protocolo de perícia na realização de exames de corpo de delito nos processos suspeitos de tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante. A medida que cria o “Protocolo de Quesitos” e define critérios para o laudo
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