Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertaram 20.068 pessoas em todo o país. As liberdades são conseqüências da revisão de 105.211 processos, nos quais as equipes dos mutirões encontraram condições legais para liberação dos presos. Além das liberdades, os mutirões também concederam outros benefícios aos
Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Manaus/AM e Belém/PA serão as próximas capitais a serem contempladas com o programa Casas de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa ao aproveitamento de espaços públicos para a prestação de serviços e promoção de atividades que aproximem o cidadão do Judiciário.
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23), durante a 101ª Sessão Plenária do CNJ, não conhecer do pedido de Revisão Disciplinar (nº 0007028-34.2009.2.00.0000) que beneficiaria o juiz Casem Mazloum. A solicitação tinha o objetivo de rever a pena de disponibilidade (com remuneração proporcional ao tempo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vão realizar um novo mutirão carcerário no estado. A abertura do 2º mutirão carcerário será realizada nesta quarta-feira (24/03), às 10h, na Vara de Execuções Penais de Goiânia. O mutirão tem previsão de término para o
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) começará, no próximo dia 25 de março, procedimentos para implantação do processo e do IMP eletrônicos (e-IPM), que representa a ferramenta que dá maior celeridade na tramitação dos processos, além de facilitar o acesso de partes, advogados e procuradores às ações.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, destacou, nesta terça-feira (23/3), em Lisboa, Portugal, a importância da advocacia para o funcionamento eficaz e transparente do Poder Judiciário. “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está mudando o Poder Judiciário no Brasil e a advocacia é parte dessa mudança”, afirmou o
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em atendimento à Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, traçou, dentro do Plano Estratégico do TJPB, o projeto TJ-Economia. A
Uma das principais metas da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, para este ano, é fazer com que todos os servidores e magistrados do Judiciário estadual se familiarizem com o Plano Estratégico do TJPB. O texto tem como missão concretizar a Justiça, por meio de uma prestação jurisdicional
Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho em Sergipe vão definir as ações estratégicas do tribunal regional, para o ano de 2010, durante encontro que começa nesta quinta (25/3) e vai até sexta-feira (26/3), no Hotel Aquarios, em Sergipe. “A definição das ações tem como base o mapa estratégico do tribunal,
Começa nesta quarta-feira (24/3) o I Encontro Nacional Multidisciplinar de Operadores da Lei Maria da Penha, promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso até a próxima sexta-feira (26/3), no auditório da Escola Superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Cuiabá. O encontro é dirigido a procuradores e promotores
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