O Ministério Público Federal (MPF) poderá investigar a atuação de tribunais e juízes arbitrais no país. Nesta terça-feira (23/03), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, encaminhar cópias dos pedidos de providências 0006866-39.2009.2.00.0000 e 0007206-80.2009.2.00.0000 para que o Ministério Público investigue a atuação dessas entidades. Os
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pretende melhorar a comunicação interna em todas as unidades do TJ e afinar as ações de comunicação social do tribunal com a política de comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira medida implementada pela assessoria de Comunicação (Ascom) do TJPE foi
O 2º mutirão carcerário de Goiás, aberto nesta quarta-feira (24/3), em Goiânia, com a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende revisar os mais de 11 mil processos criminais do estado. As ações do mutirão começarão na capital e depois seguirão para as comarcas de Anápolis e Aparecida de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, está em Portugal para participar do I Congresso Internacional de Advogados de Língua Portuguesa, em Lisboa, e fará palestra nesta terça-feira (23/3), a partir das 11h (horário de Lisboa) sobre o tema “O advogado perante o Poder Judiciário”. Ele vai abordar a
Na próxima quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lança o selo e o carimbo comemorativos do cinquentenário do TJDFT, em edição limitada, que circulará até o final de 2010. A solenidade de lançamento com os Correios e Telégrafos será no Salão Nobre do
Desde janeiro deste ano a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão estabeleceu prioridade para a análise dos processos de indicação de secretários judiciais titulares e substitutos nas comarcas, em cumprimento a Resolução 58 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Dos 79 processos em tramitação na CGJ, 13 mostram pendências com
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entrega, nesta terça-feira (23/3), ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal. A entrega do documento será às 11h na Presidência da Câmara, em
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-14), Maria Cesarineide Lima e os gestores das unidades administrativas e judiciárias participaram sexta-feira (19/03) da 1ª Reunião Ordinária de Análises Estratégicas e do Coex – Comitê Externo de Gestão Orçamentária e Financeira – de 2010, em cumprimento ao artigo 5º da Resolução
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou, na manhã desta terça-feira (23/3), ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), as propostas de alteração legislativa que constam do Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal elaborado pelo conselho.
A proposta de uma nova resolução para estabelecer os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau foi adiada para a próxima sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada no dia 6 de abril. A decisão de adiar
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