Agência CNJ de Notícias

O desembargador José Jurandir Lima, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi punido com a pena máxima de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por unanimidade, durante sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (23/03), em

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o presidente da Fundação Universidade de Brasília (FUB), José Geraldo de Sousa Júnior, assinaram, nesta terça-feira (23), acordo de cooperação técnica no âmbito do Programa CNJ Acadêmico. O convênio prevê a realização

Acordo firmado na manhã desta terça-feira (23/03) entre o governo do estado do Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná e Ordem dos Advogados do Brasil, seção PR (OAB-PR) cria sistema de atendimento jurídico gratuito para pessoas carentes. Na capital, o atendimento será na área criminal e no interior, será

As propostas de alteração legislativa previstas no Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram apresentadas ao Senado Federal na noite desta terça-feira (23/3). As sugestões foram pessoalmente entregues pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ao

As medidas e ações que estão sendo adotadas no Brasil para mudar a realidade do sistema carcerário foram apresentadas na sexta-feira (19/3) durante audiência pública, realizada dentro da 138ª, período de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington/EUA. A delegação brasileira contou

Estão abertas até  6 de abril, as inscrições para o Serviço de Advocacia Voluntária junto à Justiça Federal em Alagoas. O formulário próprio para a inscrição está à disposição, no sítio da Justiça Federal de Alagoas (www.jfal.gov.br), ou na sede desta Seção Judiciária, na Avenida Menino Marcelo, s/n – Serraria

O Dia Mundial da Água, 22 de março, será celebrado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Maranhão, nesta segunda-feira (22), com a demonstração de um equipamento com dispositivos utilizados para economizar no uso da água. As atividades, organizadas pela Comissão Ambiental do TRT, serão realizadas durante toda a manhã,

Os 31 servidores do Poder Judiciário convocados para atuar como gestores de equipe na implementação do Programa Atualizar em todo o estado de Goiás participarão de curso de introdução e capacitação nesta segunda-feira (22), a partir das 8h30, no Fórum do município de Aparecida de Goiânia (GO). Os trabalhos serão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Sport Club Corinthians Paulista assinaram, nesta segunda-feira (22/3), acordo de cooperação técnica que vai permitir o acesso gratuito às atividades do clube para 100 adolescentes que cumprem medidas socieducativas na Fundação Casa. Pelo convênio – firmado na sede do clube, em São