Trinta e três juízes e desembargadores de 20 estados reuniram-se nesta quarta-feira (17/3), na sala do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a primeira reunião do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ. O principal tema
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF) lança, no próximo dia 29, o Programa Justiça em Execução, um pacote de medidas para a área de execução penal no DF. Na ocasião, será assinado convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a adesão do DF
Os gestores do Poder Judiciário apresentaram na tarde desta quarta-feira (17/03) um conjunto de ações que devem auxiliar no cumprimento das metas prioritárias de 2010. Boas práticas adotadas pelos tribunais brasileiros foram apresentadas a um grupo de magistrados que discutiram a implementação dessas ideias em todos os estados. Um dos
Até o dia 23 de março, o Poder Judiciário do Pará realiza um mutirão na Comarca de Marabá, para resolução de processos de presos provisórios. Com os trabalhos, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) inicia o processo de interiorização das atividades, que começou pela Comarca de Belém com apreciação
Dentro do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que respeita a Resolução nº 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um capítulo é destinado ao tema Alinhamento e Integração. O foco do estudo é garantir que as unidades do Judiciário tenham sua gestão alinhada à estratégia do
O Poder Judiciário de Santa Catarina, conhecido entre os tribunais brasileiros por seus investimentos na área de informática, confirmou o pioneirismo tecnológico no último dia 26 de fevereiro, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou as metas para os tribunais de Justiça de todo o Brasil para 2010. Com
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou, até o início de março, 26.735 pretendentes à adoção e 4.578 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. A maioria desses pretendentes (39,2%) quer crianças da raça branca e com idades de até três anos (78,65% dos pretendentes). Lançado em 29 de abril
A experiência brasileira no aprimoramento da gestão dos presídios e na realização de mutirões carcerários pelo país foi apresentada em Genebra, na Suíça, durante a 13ª Sessão Regular do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A participação do Brasil no encontro ocorreu nesta segunda-feira (15/3) durante
As medidas para o alcance das 10 Metas do Judiciário em 2010 serão discutidas nesta quarta (17/3) e quinta-feira (18/3), no 1º workshop promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com os gestores das metas de todos os tribunais. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará a abertura do
Indicado à recondução ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por 14 dos 15 partidos políticos aptos a apontar representante da Câmara dos Deputados ao CNJ, Marcelo Nobre deverá ser confirmado ao segundo mandato como conselheiro, pelo Senado Federal, na próxima semana. A expectativa é que a sabatina no Senado e
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