Com o objetivo de combater a impunidade e fomentar uma prestação jurisdicional rápida e eficaz em eventos com grande fluxo de pessoas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – através dos Juizados Especiais – prepara-se para dar início ao Juizado Itinerante da Paixão. A referida unidade judiciária será instalada
Marga Inge Barth Tessler* No 3º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em fevereiro de 2010, que reuniu os dirigentes de todos os segmentos do Sistema de Justiça brasileiro, foram definidas 10 metas prioritárias para 2010, assim resumidas: Meta nº 1: julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em
O secretário do controle interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maurício Carvalho, ministrou a palestra “Alinhamento da Gestão Administrativa no Judiciário” aos coordenadores e chefes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na manhã da última quinta-feira (11/03), no auditório do tribunal. O palestrante apresentou à platéia o
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 100ª sessão de julgamentos realizada na última terça-feira (09/03) a institucionalização dos encontros nacionais anuais do Poder Judiciário. O objetivo é que todos os anos os presidentes e os corregedores dos tribunais brasileiros se reúnam para avaliar e renovar o
Uma comitiva formada por sete integrantes dos Núcleos de Justiça de Porto Alegre e de Curitiba visitou no final da última semana (dias 11/3 e 12/3) os três Núcleos de Justiça Comunitária do DF localizados em Ceilândia, Taguatinga e Samambaia. A comitiva será acompanhada pela juíza do Tribunal de Justiça
O projeto de fiscalização e monitoramento de penas alternativas da Vara de Penas e Medidas Alternativas de Vitória (Vepema) foi premiado numa seleção feita por uma equipe técnica nomeada pelo Ministério da Justiça. O projeto, intitulado “monitoramento e fiscalização das penas alternativas pela Vepema do ES” foi escolhido como o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera que a IV Jornada da Lei Maria da Penha sirva para aperfeiçoar, estruturar e implantar novos Juizados Especiais de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A informação foi dada pelo ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça, ao abrir o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu que não existe irregularidade no pagamento de valores acima do teto remuneratório no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Em decisão unânime, na sessão da última quarta-feira (10/03), os conselheiros julgaram improcedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA 0002668-56.2009.2.00.0000), instaurado pelo próprio
Até a V Jornada da Lei Maria da Penha, que será realizada em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera que cada estado tenha um Juizado Especial de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. Essa é a expectativa da conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aprovar um manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nesta segunda-feira (15/03), os participantes da IV Jornada Lei Maria da Penha aprovaram a versão preliminar do manual, que ficará sob consulta pública durante 20 dias.
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