TJPE prepara-se para instalar o Juizado da Paixão

Com o objetivo de combater a impunidade e fomentar uma prestação jurisdicional rápida e eficaz em eventos com grande fluxo de pessoas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – através dos Juizados Especiais – prepara-se para dar início ao Juizado Itinerante da Paixão. A referida unidade judiciária será instalada

Artigo: O Judiciário e as 10 metas para 2010

Marga Inge Barth Tessler* No 3º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em fevereiro de 2010, que reuniu os dirigentes de todos os segmentos do Sistema de Justiça brasileiro, foram definidas 10 metas prioritárias para 2010, assim resumidas: Meta nº 1: julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em

Secretário do CNJ ministra palestra sobre alinhamento de gestão administrativa no TJMA

O secretário do controle interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maurício Carvalho, ministrou a palestra “Alinhamento da Gestão Administrativa no Judiciário” aos coordenadores e chefes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na manhã da última quinta-feira (11/03), no auditório do tribunal.   O palestrante apresentou à platéia o

CNJ institucionaliza encontros nacionais anuais do Judiciário

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 100ª sessão de julgamentos realizada na última terça-feira (09/03) a institucionalização dos encontros nacionais anuais do Poder Judiciário. O objetivo é que todos os anos os presidentes e os corregedores dos tribunais brasileiros se reúnam para avaliar e renovar o

Programa Justiça Comunitária do DF recebe comitiva de Porto Alegre e Curitiba

Uma comitiva formada por sete integrantes dos Núcleos de Justiça de Porto Alegre e de Curitiba visitou no final da última semana (dias 11/3 e 12/3) os três Núcleos de Justiça Comunitária do DF localizados em Ceilândia, Taguatinga e Samambaia. A comitiva será acompanhada pela juíza do Tribunal de Justiça

Projeto da Justiça capixaba é premiado pelo Ministério da Justiça

O projeto de fiscalização e monitoramento de penas alternativas da Vara de Penas e Medidas Alternativas de Vitória (Vepema) foi premiado numa seleção feita por uma equipe técnica nomeada pelo Ministério da Justiça. O projeto, intitulado “monitoramento e fiscalização das penas alternativas pela Vepema do ES” foi escolhido como o

Ministro Gilson Dipp quer novos juizados de combate à violência contra a mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera que a IV Jornada da Lei Maria da Penha sirva para aperfeiçoar, estruturar e implantar novos Juizados Especiais de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A informação foi dada pelo ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça, ao abrir o

TRT 16ª não paga acima do teto remuneratório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu que não existe irregularidade no pagamento de valores acima do teto remuneratório no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Em decisão unânime, na sessão da última quarta-feira (10/03), os conselheiros julgaram improcedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA 0002668-56.2009.2.00.0000), instaurado pelo próprio

Contato

Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:

Newsletters

Twitter