O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, visitará três regiões do país, até o início do próximo mês, para instalar novas Casas de Justiça e Cidadania em cinco estados. No próximo dia 19, as capitais Salvador (BA), Aracaju (SE) e Maceió (AL) passarão a contar com
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) terá 45 dias para providenciar a locação de prédio adequado para a instalação das Varas de Fazenda Pública, atualmente em funcionamento na garagem de um prédio alugado. A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tomada na 100ª sessão plenária, Na última
A diretoria do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) recebeu na manhã desta quinta-feira (11/03), a visita do conselheiro Jeferson Luis Kravchychyn, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselheiro estava acompanhado pelo presidente da OAB-MT, Claudio Stábile, pelo conselheiro federal
O Galeão, no Rio de Janeiro, será um dos 12 aeroportos brasileiros a contar com uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas no local, durante a Copa de 2014. Para isso, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, assina nesta sexta-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai debater nesta segunda-feira (15/03), a partir das 11h, no plenário do CNJ, a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para medir a efetividade da lei, o CNJ elaborou
A justiça brasileira já está se preparando para a Copa do Mundo de 2014. Serão instaladas 12 unidades judiciárias nos aeroportos das cidades-sedes da Copa para atender eventuais demandas que surjam. A iniciativa faz parte do planejamento plurianual do Poder Judiciário. “Esse é um exemplo de que o plano plurianual
Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais. Na próxima sexta-feira (12/03), o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, o presidente da Confederação Brasileira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última sessão plenária (10/03), manter a pena de aposentadoria compulsória aplicada ao juiz Max Cavalcanti de Albuquerque, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por manter sob sua guarda irregularmente um menor com quem dividia a cama. Por unanimidade, o plenário declarou
O Comitê de Comunicação Social do Judiciário se reuniu pela segunda vez nesta quinta-feira (11/03) para discutir o Plano Estratégico de Comunicação do Judiciário para o ano de 2010. De caráter consultivo, o Comitê tem o objetivo estabelecer as ações de comunicação, interna e externa. Como 2010 será o Ano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 100ª sessão plenária, realizada na última quarta-feira (10/03), mudanças na Resolução 75, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura. A proposta apresentada pelo conselheiro José Adonis tem como objetivo garantir que os candidatos com deficiência possam realizar
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