O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), desembargador Paulo Maia Filho, será o gestor para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2010. O magistrado, que teve a mesma tarefa em 2009, terá o suporte de uma equipe de diretores para
A Corregedoria Regional da 5ª Região, sediada em Recife, estará realizando, de segunda (15/03) até sexta-feira (26/03) a correição ordinária nas 10 varas da Seção Judiciária da Paraíba distribuídas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Sousa. Nesse período, serão inspecionados os processos físicos, enquanto os virtuais, dos Juizados
A 1ª Vara da Comarca de Russas, no Ceará firmou parceria com a Dakota, empresa do ramo de calçados, para disponibilizar postos de trabalho aos detentos que cumprem pena na cadeia pública do município, nos regimes aberto e semiaberto. A parceria foi oficializada no último dia 26 de fevereiro e
A ferramenta tecnológica de ensino é a nova arma do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para promover a capacitação em Gestão no Poder Judiciário Estadual, em consonância com as metas do Plano Estratégico proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A palestra sobre Educação a Distância foi ministrada na
Por maioria de votos dos conselheiros, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (9/3), julgar parcialmente procedente o pedido de verificação de legalidade da contratação direta de empresa de auditoria pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). O Conselho determinou a remessa de todas as
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (09/03) punir o juiz de direito do estado do Maranhão, Reinaldo de Jesus Araújo, por parcialidade em decisão proferida no âmbito de uma ação de execução de dívida contra a Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarhp).
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10/3), medida cautelar que suspendeu o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do estado do Mato Grosso do Sul. A liminar foi concedida no último dia 2 de março, pelo conselheiro Walter Nunes, relator do Procedimento
O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10 /3). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 23 de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou nesta quarta-feira (10/3), no Salão dos Bustos do STF, do lançamento do Anuário da Justiça 2010. A quarta edição do Anuário, com 322 páginas, traz uma radiografia da atuação do Judiciário e
Começa nesta quarta-feira (10/3), em Marabá (PA), um mutirão que pretende agilizar e julgar processos de crimes relacionados a conflitos no campo. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Até o final deste mês, uma
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