A Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Willamara Leila, e o governador do estado, Carlos Henrique Gaguim assinam nesta quinta-feira (4/03) o convênio de cooperação técnica para a instituição do Programa Justiça Móvel de Trânsito. A assinatura será realizada às 10h, no gabinete da Presidência do Tribunal.
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou nesta quarta-feira (04/03) ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que suspenda a tramitação de um anteprojeto de lei destinado a aumentar o quadro de funcionários dos gabinetes dos magistrados de segundo grau. A decisão da corregedoria foi dada em liminar
Os servidores dos juizados especiais das Comarcas de Itaúba e Terra Nova do Norte, localizadas ao norte de Cuiabá, no Mato Grosso, iniciaram na segunda-feira (1/03) o treinamento para o manuseio do Processo Judicial Digital (Projudi), ferramenta que será oficialmente instaladas nas duas comarcas na próxima quinta-feira (4/03). O treinamento
Atendendo à Resolução nº 88, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte está funcionando em novo horário e tem a jornada de trabalho dos servidores modificada. Os órgãos do Judiciário estadual funcionarão das 7h30 às 18h, de acordo com Resolução publicada em
Com pouco mais de um mês da sua implantação na Bahia, o Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já mostra os primeiros benefícios à Justiça no estado. A partir de informações sobre boas práticas de gestão, repassadas pela equipe do Integrar, juízes e servidores da Comarca de Salvador
O Sistema CNJ de Processo Eletrônico, Projudi, chamou a atenção dos 20 magistrados do bloco econômico, conhecido como Brics (Brasil, Rússia, Índia e China), em visita ao Brasil desde a última segunda-feira. Na manhã desta terça-feira (03/03), a comitiva esteve no Conselho Nacional de Justiça para conhecer as ações e
A publicação de acórdãos no Brasil deve ocorrer em, no máximo, 10 dias. Isto é o que prevê a nova Meta 4, lançada pelo Poder Judiciário para 2010. O que se pretende tornar realidade nos tribunais do país, em Mato Grosso do Sul já ocorre em um período de tempo
O programa foi criado pelo CNJ em dezembro de 2008 e tem como fundamento a implantação, em um mesmo espaço físico, de uma rede integrada de serviços gratuitos destinada a promover cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais e acesso à cultura e à
A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, divulgou para magistrados e servidores do Judiciário alagoano as novas metas prioritárias para o ano de 2010. Os objetivos foram traçados durante o Encontro Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo no dia 26 de fevereiro. De
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visando manter o controle absoluto do número de servidores requisitados no Poder Judiciário do estado, baixou o Ato 09/2010, que dispõe sobre o controle das requisições de funcionários de outros órgãos e entidades da federação para
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