Medida liminar concedida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes da Silva Júnior, nesta terça-feira (2/3) suspende imediatamente o pagamento mensal de auxílio-moradia a todos os magistrados do Estado do Mato Grosso do Sul. O conselheiro, relator do Processo de Controle Administrativo (PCA 03000726020082000000) que julga a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou aos tribunais brasileiros o envio de dados estatísticos sobre os processos criminais relacionados à lavagem de dinheiro que estejam em tramitação ou julgados em todas as instâncias do Judiciário. As informações destinam-se a atender à demanda do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi)
O Prêmio Innovare, em sua 7ª edição, vai destacar iniciativas que tornaram mais fácil o acesso do preso à Justiça. O tema especial “o acesso do preso à Justiça” tem o objetivo de estimular a melhora do sistema carcerário do país. Criado para homenagear práticas pioneiras e bem sucedidas que
A morosidade processual na Justiça brasileira foi a principal queixa dos cidadãos que utilizaram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de dezembro, com 379 manifestações de um total de 1.012 reclamações registradas. Elas representam 46,29% de um total de 1.998 atendimentos. Os dados são do relatório
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e os Tribunais do Trabalho da 22ª Região (TRT22), sessão Piauí, e da 13ª Região, sessão Paraíba, estão unindo forças e conhecimento para acelerar a implantação do sistema de processo virtual. Juízes e servidores da comissão de informática do TJPI fizeram uma visita
A Meta 22 do Planejamento Estratégico Institucional que corresponde a avaliação de perfis profissionais por competência de gestores da Justiça do Trabalho da 8ª Região foi concluída no final de fevereiro. A iniciativa estabelecida pela resolução 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está alinhada aos objetivos estratégicos nacionais de
O peticionamento eletrônico no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) já está disponível para as Comarcas de Alegrete, Cacequi, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Quarai, Rosário do Sul e São Vicente do Sul. São ao todo 15 fóruns com acesso
O projeto Expresso Cidadania, que visa estimular a participação política e o cadastramento eleitora do jovens com idade entre 16 a 18 anos, volta a pecorrer o estado de Minas Gerais nesta terça-feira (2/03). O lançamento da segunda edição do projeto, inaugurado em 2008, será na Assembléia Legislativa e contará
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, na manhã desta quarta-feira (3/3), a partir das 9h, 20 magistrados do bloco econômico Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). Eles vão conhecer ações e programas do Conselho considerados referência no aprimoramento da atuação do Judiciário brasileiro. O grupo será recebido pelo secretário-geral
O Poder Judiciário precisa aumentar os investimentos em tecnologia, em procedimentos eletrônicos, na unificação dos seus sistemas e na qualificação profissional dos seus servidores como medida prioritária e imediata. Essa é a principal conclusão de uma pesquisa de opinião, realizada em janeiro de 2010, que ouviu ministros do governo federal,
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