Durante a 99ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (23/02), o conselheiro Leomar Barros Amorim anunciou ao plenário os ganhadores do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias promovido pelo CNJ. O concurso, aberto em maio do ano passado, tem como objetivo incentivar a produção de trabalhos
O ex-corregedor geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, será aposentado compulsoriamente com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23/02), por unanimidade, pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relator do processo administrativo disciplinar
Nesta segunda-feira (22/2), o Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) receberá, a partir das 14 horas, no Fórum de Taguatinga, dois Promotores de Justiça do estado de Alagoas. Em seguida eles visitarão o Núcleo Comunitário de Ceilândia. O objetivo da visita é conhecer
Cerca de 300 pessoas acompanharam a audiência pública promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (22/2), em Natal (RN), como parte dos trabalhos de inspeção no Judiciário do estado. Durante quase quatro horas, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ouviu as reclamações, denúncias e
O combate à violência e a melhoria da segurança pública no país passarão a ser feitos a partir de agora por todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça – Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretarias de Justiça e de Segurança dos Estados, Defensoria Pública e Advocacia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse, nesta segunda-feira (22/2), em Natal (RN), que a inspeção iniciada no Judiciário do estado deve ser encarada como uma ação corriqueira que visa o aprimoramento da Justiça local. “Temos que prestar jurisdição de forma rápida, eficaz e transparente, fazendo com que
Foi publicada na última quinta-feira (18/02) no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça a recomendação nº 30 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se refere à alienação antecipada de bens apreendidos. A recomendação traz orientações do Conselho para que os juízes com competência criminal deem preferência
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (23/02), a partir das 9h, para a realização da 99ª sessão ordinária de julgamentos. Na pauta, suspeita de nepotismo no Maranhão, processos administrativos contra magistrados do Amazonas e de Mato Grosso, assinatura de acordo com o Instituto
Inspecionar o funcionamento dos serviços prestados pelo Judiciário à população. Esse é o principal objetivo da Correição Ordinária que começou a ser realizada nesta segunda-feira (22/02), pela Corregedoria-Geral de Justiça, na Comarca de Palmas. Pela manhã, houve a abertura dos trabalhos em solenidade que contou com a presença do Corregedor-Geral
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está engajado em executar o programa Começar de Novo, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa tem o objetivo de promover ações de reinserção social de internos, egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas. A
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