O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lançou nesta segunda-feira (8/2) o V Mutirão Carcerário no Rio de Janeiro, durante cerimônia realizada na sede do Tribunal de Justiça do Rio. O alvo das ações do mutirão será o reexame de processos
Os servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contarão, a partir desta terça-feira (9/02), com uma nova ferramenta para se manterem atualizados e integrados às ações do conselho. Nessa data será lançada a página de acesso à intranet. Com um visual semelhante ao do site do CNJ na internet, haverá
Os presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros estarão reunidos no próximo dia 26 de fevereiro, em São Paulo (SP), para o 3º Encontro Nacional do Judiciário, onde vão discutir e estabelecer as novas metas prioritárias para a Justiça em 2010. O encontro, que será presidido pelo presidente do Conselho
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, julgou extinto sem resolução de mérito (arquivou) o Mandado de Segurança (MS 28597) ajuizado por Bruno José Lins Santos e outros contra ato do Corregedor Nacional de Justiça, que os incluiu em relação provisória de serventias extrajudiciais consideradas vacantes. De acordo
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (09/02) para realização da 98ª sessão ordinária. A pauta, que contém 51 itens para votação, traz como destaques a verificação de supostos casos de nepotismo e a possibilidade de edição de regras para protesto de certidão de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (9/2) mais quatro acordos de parcerias com diversos órgãos públicos. Três deles firmados durante a 98ª sessão plenária do CNJ e os outros dois serão assinados na sede da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Às 14h, será
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta segunda-feira (8/2) termo de cooperação técnica com o governo do estado do Espírito Santo e o Tribunal de Justiça do estado (TJES) no âmbito do programa Começar de Novo, que busca
Decisão liminar do ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 28537, garantiu a permanência de titulares não concursados em cartórios no Maranhão, que haviam sido afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até a decisão final da Corte sobre o caso. A Associação
A Campanha de Mobilização pela Certidão de Nascimento, deflagrada em nível nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alavancada em Goiás pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-GO), sob a coordenação do 4º juiz-corregedor, Wilson Safatle Faiad, têm, nesta semana, um personagem comovente: ele sabe apenas que se chama Jairo, nasceu
O mutirão carcerário do Amapá foi encerrado nesta sexta-feira (05/02), com a revisão de 1.405 processos, beneficiando 285 presos, 49 deles com liberdade. A solenidade de encerramento foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amapá, com a presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça
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