O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar, ainda no primeiro semestre de 2010, concurso público para o preenchimento de 20 vagas de juiz inicialmente. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28/01), pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Este será o 52º concurso para o cargo
O Foro Trabalhista de Brasília passa a funcionar em novo endereço, na 513 Norte, a partir desta segunda-feira (1/02). Na própria segunda, a distribuição e a remessa de processos e expedientes às Varas serão retomadas. O prédio, que acomodará as 21 Varas do Trabalho de Brasília, passou por uma grande
A comissão de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário, presidida pelo juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (28/01) na sala de reuniões do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), para definir as primeiras ações do Projeto
Simples e rápido, o procedimento de retirada de uma certidão negativa de antecedentes criminais pela internet é mais uma facilidade tecnológica oferecida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) aos cidadãos desde 2008. Basta acessar o site do TJRO e clicar no ícone, ou então direto pelo endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/certidaoonline/jsp/apresenta.jsf .
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado Silveira, estará em Salvador (BA) nesta sexta-feira (29/01) para levantar os primeiros resultados da implementação do Programa Integrar no estado e planejar as próximas metas locais do programa. Iniciado na Bahia, no último dia 19/01, por meio de um acordo
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, comunicou ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (27/01) a assinatura da licença definitiva de funcionamento da Rádio Justiça. Agora, a emissora tem um prefixo, ZYS 898.Iniciada num projeto em parceria com a antiga Radiobrás, a Rádio Justiça passou a ter uma frequência em FM
Cerca de 30% dos funcionários que trabalham atualmente em obras da construtora GM Participação Empreendimentos Imobiliários, em Goiânia (GO), são detentos ou egressos do sistema carcerário. Eles trabalham nas funções mais diversas, que vão desde servente a encarregado geral, e recebem salários que variam de R$ 600 a R$ 3.000.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp divulgou, nesta sexta-feira (29/1), nota pública esclarecendo informações divulgadas na imprensa relativas à decisão tomada pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, acerca da reintegração de cartorários no Maranhão. A nota da Corregedoria esclarece que a decisão do STF
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, estará em Málaga, na Espanha, na próxima segunda-feira (1/2) para participar do III Congresso Internacional de Cooperação Jurisdicional Iberoamericana. Na ocasião, o ministro falará sobre o tema “O Sistema Judicial Brasileiro de Cooperação Jurídica Internacional”, abordando os avanços do Brasil no assunto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao Ano Judiciário 2010 nesta segunda-feira(01/02) com sessão de abertura às 10h. Nesta sessão solene, o presidente dará às boas-vindas aos ministros que retornam do recesso e falará dos principais casos previstos para ser julgados este ano pelo Plenário. Para a abertura, está
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