O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou nesta terça-feira (26/01) pedidos de pagamentos de horas extras aos servidores do Tribunal de Justiça do Pará e da Seção Judiciária do Piauí. Os Procedimentos de Controle Administrativo foram formulados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Pará (Sinjep) e o Sindicato
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar, concedida pelo conselheiro José Adônis, que suspendeu a decisão do pleno do TJPA de converter a pena de aposentadoria compulsória, aplicada ao magistrado Alan Rodrigues Campos Meireles, em remoção compulsória. A decisão foi tomada na sessão plenária do CNJ,
A partir de agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai contar com a Advocacia Geral da União (AGU) para defender seus interesses. Para isso, o presidente do CNJ , ministro Gilmar Mendes assinou nesta terça-feira (26/01), em Brasília, um Termo de Cooperação Técnica com o advogado geral da União,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter o arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA200910000032138) que pedia o afastamento de uma funcionária comissionada do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí), por suposto nepotismo cruzado entre o Judiciário e o Legislativo piauiense. Prevaleceu, por unanimidade, o voto do
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) terá que revisar o Provimento 38/2009 da Corregedoria Geral sobre a utilização de carros oficiais, por estar em desacordo com a Resolução 83 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o tema. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26/1), pelo plenário
As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (26/01), em Brasília. A medida, aprovada por unanimidade, atende ao pedido do Controle Administrativo (PCA
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) terá que comprovar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o prédio alugado sem licitação para abrigar temporariamente as Varas de Fazenda Pública de Goiânia possui plenas condições de segurança. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26/1), pelo Plenário do CNJ, que acatou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parecer de mérito contrário à criação de 50 novos cargos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), cinco para desembargador e 45 cargos comissionados. Esta foi a conclusão dos conselheiros ao analisarem o Parecer de Mérito sobre anteprojeto de
Uma ação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Governo Federal e o Executivo paraense vai reorganizar e modernizar as unidades de registro de imóveis em todo o estado do Pará. É o que prevê o acordo de cooperação técnica assinado nesta terça-feira (26/01) – entre o CNJ,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai financiar, no decorrer dos próximos quatro anos, bolsas de pós-graduação em áreas de interesse do Judiciário. Para permitir o financiamento dos estudos, o CNJ assinou, nesta terça-feira (26/01), termo de cooperação com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O
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