O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (18/01) que as Varas de Execuções Penais (VEP) representam um grande avanço dos mecanismos de controle do Judiciário. “Os mutirões carcerários já revelaram que existiam presos condenados cumprindo duas vezes
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anunciou nesta segunda-feira (18/01) o compromisso do CNJ de perseguir uma “meta zero” de permanência de presos em delegacias. Durante a cerimônia de inauguração da Vara de Execução Penal (VEP) Virtual no Rio
O Tribunal Superior Eleitoral irá realizar de 2 a 4 de fevereiro, a partir das 15h, no auditório de seu edifício-sede, mais três audiências públicas para debater as instruções que vão reger as eleições gerais de 2010. As audiências têm a finalidade de possibilitar que os partidos políticos, a Ordem
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta terça-feira (19/1), em Brasília, um acordo com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Silvia Zarif, para oficializar o início das atividades do Programa Integrar na Bahia. O projeto do CNJ, que já atendeu
A partir desta segunda-feira (18), o Poder Judiciário de Alagoas passa a adotar a jornada de trabalho de sete horas em seu expediente forense, de acordo com a Resolução nº 001/2010 publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). A medida atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contida
A disciplina de Direito à Saúde poderá fazer parte das matérias exigidas para ingresso na magistratura. Nesta segunda-feira (18/01), o grupo de trabalho sobre demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde e a Comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaboraram minuta de recomendação sobre
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Morgana Richa apresentou nesta sexta-feira (15/1), em Salvador, a desembargadores e juízes o Programa Integrar, com o qual se pretende modernizar e melhorar a prestação dos serviços da Justiça no País. No caso da Bahia, os trabalhos serão centrados nas rotinas cartorárias,
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) lançou nesta quarta-feira (14/01), o edital de concurso público para provimento de cargos de juiz do trabalho . As inscrições preliminares vão até o dia 12 de fevereiro de 2010 e serão realizadas exclusivamente pela internet, através do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, inaugura nesta segunda-feira (18/01), às 10h, a Vara de Execuções Penais (VEP) no Rio de Janeiro (TJRJ). A inauguração da nova unidade será realizada na Avenida Erasmo Braga, nº 115, sala 202, corredor B da Lâmina II do Fórum
Os tribunais da esfera trabalhista da Justiça estão entre os que apresentaram os melhores desempenhos no cumprimento da chamada Meta 2 estabelecida pelo Poder Judiciário em fevereiro do ano passado. Dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s), 13 zeraram o estoque de processos anteriores a 2005 que estavam pendentes de
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