Segundo relatório do Ministério da Educação (MEC) que trata da educação no sistema penitenciário brasileiro, o Espírito Santo é o estado que tem percentualmente mais internos envolvidos em atividades educacionais. No estado, são 21,79% do total de detentos. O índice capixaba supera o percentual do país, que é de 17,3%.
As inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) poderão ser feitas pela internet, no período de 1º a 30 de março de 2010. O edital foi publicado no dia 22 de dezembro, no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), e prevê a formação de cadastro
Neste período de alta temporada em que o litoral paranaense fica repleto de turistas do Brasil e exterior, o Poder Judiciário do Estado do Paraná, está realizando, pelo 12º segundo ano consecutivo, a Operação Litoral, iniciada no dia 17 de dezembro com término previsto para o dia 19 de fevereiro.
Mais uma unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira, cuja titular é a Juíza de Direito Thaís Abou Khalil, julgou todos os processos distribuídos até 2005. De acordo com
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito (TRE-DF) não realizará recadastramento biométrico de eleitores, uma vez que não utilizará o sistema biométrico de identificação nas Eleições Gerais de 2010. Já os eleitores com título eleitoral de outras localidades deverão ficar atentos, pois o recadastramento é obrigatório. Para este ano, 51 municípios
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (04/01), as inscrições do concurso público para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Inicialmente, estão sendo oferecidas 48 vagas, de nível superior e
Poucos cidadãos tiveram que recorrer ao Plantão Nacional do Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários. O serviço do CNJ, iniciado no dia 19 de dezembro, começo do período de recesso do Judiciário, recebeu apenas quatro reclamações até este sábado (02/01). Todos
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza (CE) distribuiu durante este mês na capital cearense material informativo sobre a Lei Maria da Penha, de combate à violência contra a mulher. Cerca de 415 pessoas foram atendidas durante as ações de responsabilidade social realizadas
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu início, nesta terça-feira (29/12), à implantação da primeira etapa do Sistema de Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). Esta primeira etapa permite o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em 2009, quase o dobro do número de procedimentos recebidos em 2008. Foram 8.679 procedimentos administrativos distribuídos esse ano, contra 4.547 do ano passado, o que corresponde a um aumento de 90%. Os dados fazem parte do balanço anual do Conselho, apresentado pelo
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