Ives Gandra Martins Filho* O que marcou especialmente a Justiça brasileira no ano de 2009 foi a busca da denominada Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada no II Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte/MG em fevereiro deste ano, reunindo os presidentes de todos os tribunais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) aprovou o projeto de Planejamento Estratégico, que norteará as ações da Corte nos próximos cinco anos. Com a aprovação do documento, o TJPR cumpre a Meta 1, das 10 Metas Nacionais de Nivelamento do Judiciário, que prevê a
Mais de R$ 153 milhões serão pagos em dívidas trabalhistas referentes a processos do TRT-SP, nos quais se obteve um acordo amigável entre as partes durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 07 e 11 de dezembro deste ano. De acordo com o Serviço de Informações e
Os tribunais de todo o país têm até o dia 29 de janeiro de 2010 para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o número de processos ingressados na Justiça até dezembro de 2005 e que foram julgados até o dia 31 de dezembro deste ano. Esses dados fazem parte
Em artigo publicado nesta segunda-feira (28/12) no jornal Correio Braziliense, o conselheiro Ives Gandra Martins Filho destacou a importância da denominada Meta 2. No texto, agora reproduzido na seção de artigos da página web do CNJ, o conselheiro chama a atenção para o fato de ao se estabelecer um cronograma
Em funcionamento há pouco mais de um mês, o Portal de Oportunidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já oferece 1.314 vagas de cursos e empregos para presos e egressos do sistema carcerário. O sistema, disponível no site do CNJ (www.cnj.jus.br), oferece a empresas, órgãos públicos e entidades um espaço
O Tribunal Pleno do Regional do Trabalho da 16ª Região acaba de aprovar o novo mapa do planejamento estratégico da Justiça do Trabalho no estado. O plano plurianual alinha os projetos e ações da Justiça do Trabalho do Maranhão às metas de nivelamento estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
A saída temporária de Natal e Ano Novo foi concedida na última quarta-feira, (23/12), a 329 presos que cumprem pena em regime semi-aberto no sistema prisional do Maranhão. A concessão foi oficializada em solenidade realizada na capela da Penitenciária de Pedrinhas. Do total de beneficiados, 154 cumprem pena na
Com o objetivo de atribuir maior eficiência e transparência ao processo de transição das gestões, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, determinou que seja desenvolvido um plano de trabalho e elaborado um cronograma de ação para a transição dos cargos de direção
O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Procuradoria da Fazenda Estadual conseguiram recuperar R$ 150 milhões por meio da negociação no pagamento de executivos fiscais durante a 4ª Semana Nacional pela Conciliação, realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro. Os processos de execução fiscal tratam de ações
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