A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, durante todo o ano de 2009, 2.188 audiências, sendo 1.298 relativas a processos das Varas de Família e 890 das Varas Cíveis. Desse total, foi registrado um percentual de êxito de 55,57%. Os meses
Para melhor adequação às mudanças administrativas decorrentes da extinção do Órgão Especial e da criação da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso passará a atuar com novas competências a partir de janeiro de 2010. As alterações visam dinamizar
O Projeto Transacionar, movimento de conciliação promovido pelo 1º Juizado Especial Criminal da Comarca do Recife (1º JECrim), arrecadou cerca de R$ 84 mil em doações a título de penas alternativas. O valor foi obtido com a realização de 1.294 audiências, ocorridas entre os dias 14 e 17 de
Os 37 Juizados Especiais de Pernambuco conseguiram julgar os 2.759 processos referentes à Meta 2 do Poder Judiciário Nacional e que determinava o julgamento das ações judiciais distribuídas até 2005. Nesta quarta-feira (23/12), a Coordenadoria dos Juizados deu baixa nos dois últimos processos sentenciados que ainda estavam no sistema de
Além do cumprimento da Meta 2 do Poder Judiciário Nacional, julgar todos os feitos distribuídos até 2005, também foram julgados os de 2006, 2007, 2008 e 2009. Apenas não foram sentenciados aqueles que, embora já tenham sido instruídos pelo juiz, dependem das alegações finais do Ministério Público e da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por maioria, na última sessão plenária do ano, realizada no dia 15 de dezembro, que as permutas de magistrados entre comarcas diversas só podem ser aprovadas pelos tribunais após a publicação de edital. Isso permitirá a todos os juízes de uma entrância
As Varas do Juizado da Infância e da Adolescência do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), registraram uma média de 50% de aumento na procura pelos serviços de autorização para viagens de menores de idade. A procura pelo Setor de Autorização de Viagens do Fórum tem sido maior por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) cumpra várias recomendações referentes ao pagamento dos servidores do tribunal. A decisão foi tomada na sessão plenária do dia 15 de dezembro, quando o Conselho analisou o Procedimento de Controle Administrativo 0000141-34.2009.2.00.0000. No
O Tribunal de Justiça do Acre aprovou, por unanimidade, em sessão especial realizada na última sexta-feira (18/12), o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual para o período de 2010 a 2014. Antes do julgamento da proposta apresentada pelo presidente do tribunal, desembargador Pedro Ranzi, a equipe técnica de consultores
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) dá início nesta terça-feira (22/12), ao Projeto de Virtualização que tem como objetivo tornar a Justiça estadual mais célere e uma das mais modernas do país. Segundo o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, o Programa de Inovação e Modernização
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