O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última sessão plenária do ano a Recomendação 29 para que todos os tribunais do país promovam ações visando o aumento das vagas de trabalho para os presos e egressos do sistema prisional. Entre elas está a inclusão nos editais de
Os interessados em opinar como devem ser os critérios para a promoção por merecimento de magistrados têm 30 dias para entrar no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), (www.cnj.jus.br) e enviar a sugestão. A decisão de submeter à consulta pública a proposta de resolução, que dispõe sobre os
A partir do dia 1º de janeiro de 2010, todos os tribunais do país deverão adotar a numeração única de identificação dos processos ajuizados na justiça brasileira. O próximo dia 31 é o prazo final, estabelecido pela Resolução 65/2008 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os tribunais estejam
A integração e o compartilhamento de estrutura entre os tribunais e os diversos ramos do Judiciário vão nortear as ações da Justiça brasileira. A Recomendação 28, aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (16/12), pretende incentivar a implantação do Projeto Justiça Integrada em todos os órgãos
A Comarca de Tarauacá anunciou o pleno cumprimento da Meta 2 do Poder Judiciário, o que significa que as unidades da Comarca julgaram todos os processos ingressos até o final de 2005. O último processo foi julgado na semana passada, conforme informação da Juíza de Direito Substituta Andrea Brito, que
A equipe do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital , Maceió, (JECC) divulgou um relatório das metas alcançadas durante o ano de 2009. Conduzido pelo juiz substituto José Cícero Alves da Silva, o 3º JECC concluiu na última quarta-feira (16/12) a fase de conhecimento dos processos físicos,
Os precatórios alimentares da administração direta do Estado da Bahia até 2008 foram zerados com a assinatura do termo do acordo entre o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado baiano e os credores para o pagamento de 19 precatórios no valor de R$ 20 milhões, na última sexta-feira (18/12)
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre ) cumpriu integralmente até o final de novembro de 2009, seis das dez metas nacionais de nivelamento propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre as quais alinhar o planejamento estratégico plurianual, com prazo mínimo de cinco anos,
A Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terminou com resultados que superaram todas as expectativas no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte. É o que demonstra o balanço final dos cinco dias de acordos realizados nas oito Varas do Trabalho (VTs) de
Com um discurso em que ressaltou a responsabilidade social do Judiciário, o desembargador Manoel Alves Rabelo tomou posse, em sessão solene nesta quinta-feira (17/12), como o novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Ainda na solenidade também foram empossados, o novo vice-presidente do TJES, desembargador Arnaldo
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