Foram aprovados nesta quarta-feira (16/12), na Assembléia Legislativa, dois projetos de lei do Tribunal de Justiça do estado. O primeiro, cria a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas Comarcas de Araguaína e Gurupi. O outro projeto regulamenta a concessão de gratificação de 20%
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promoveu, nesta quarta-feira (16/12), a apresentação do Plano Estratégico do Judiciário e também homenageou magistrados e servidores que atingiram a Meta 2 do Poder Judiciário. O evento ocorreu no Auditório Floriano Cavalcanti, na Sede do TJ, e contou com a
Os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contam agora com a participação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A procuradora do Ministério Público de Goiás e membro auxiliar do CNMP para questões carcerárias, Ivana Farina Navarrete Pena, é a mais nova integrante do grupo do mutirão
O juiz substituto da Vara do Trabalho (VT) de Estreito, sul do Maranhão(MA), Eduardo Batista Vargas, firmou nesta quarta-feira(16/12) acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Estreito (SITICEMA) e a Comissão de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Maranhão
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dobrou em 2009 em relação ao ano passado, segundo revelou o ministro Gilmar Mendes, ao fazer um balanço das atividades do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (18/12), na sede do STF, em Brasília. Segundo o ministro, o número de
O mutirão fundiário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Vara Agrária de Marabá (PA) resultou na realização de sete acordos, com a reintegração pacífica das terras ocupadas. Durante a semana da conciliação, realizada entre os dias 07 e 11 de dezembro, foram marcadas 17 audiências conciliatórias na Vara
Em audiência realizada na Justiça do Trabalho goiana nesta quinta-feira (17/12), dirigentes do Goiás Esporte Clube assinaram acordo com o Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Goiás para o pagamento de quase R$ 2,6 milhões de reais em valores devidos nos últimos três anos aos jogadores esmeraldinos referentes a
Os números finais da Semana Nacional da Conciliação na Justiça do Trabalho gaúcha apontam que com o mutirão foram realizadas 7.685 audiências conciliatórias durante o evento, ocorrido entre os dias 7 e 11 de dezembro. Foram homologados 4.093 acordos nos dois graus de jurisdição, número equivalente a 53,26% de conciliações.
Informações sobre os plantões judiciários de todo o país estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Clicando no link disponível na página principal do site (www.cnj.jus.br), os interessados podem ter acesso aos dias e horários de plantões dos diferentes ramos da Justiça brasileira, disponibilizado pelos próprios tribunais.
Estão disponíveis desde esta sexta-feira (18/12) no site do Conselho Nacional Justiça (CNJ), www.cnj.jus.br, para conhecimento e discussão da sociedade, o Plano de Gestão e o Manual Prático de Rotinas para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal. A consulta pública ficará aberta durante 60 dias, ou seja,
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