“Em matéria de inovação tecnológica, o Judiciário brasileiro está à frente dos outros poderes. É uma verdadeira referência mundial”. Foi assim que o juiz auxiliar e coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Libonati, iniciou a apresentação das principais iniciativas do
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lidera o Ranking da Transparência 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com nota máxima (100) nos 83 itens avaliados – feito inédito na história da avaliação. Em segundo lugar, ficaram empatados cinco tribunais, todos regionais eleitorais: TRE-AM, TRE-BA, TRE-RN, TRE-RO e TRE-SE.
Aprovada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigência no último dia 1º de agosto. A partir de agora, empresas e instituições públicas e privadas precisam se adequar para atender à nova legislação. E, para definir o tratamento e proteção de dados pessoais nos cartórios e
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passará a utilizar um ícone específico para destacar os processos administrativos prioritários. Estão enquadrados nessa categoria os processos nos quais os autores são pessoas com deficiência ou acima de 60 anos. A iniciativa atende à Resolução n. 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, exaltou nesta terça-feira (24/8) a capacidade de planejamento dos órgãos de Justiça brasileiros. Ele participou da abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. ”Somos exemplo de Poder que planeja, discute e executa políticas
O julgamento da tese do marco temporal indígena (Recurso extraordinário nº 1.017.365), previsto para entrar na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (25/8), foi o tema principal do “II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão: Liberdade de expressão dos Povos Indígenas”. O evento, ocorrido nessa segunda-feira
Manutenção programada na infraestrutura tecnológica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (25/8), das 20h às 22h30, pode causar indisponibilidade momentânea no painel SireneJud. O painel disponibiliza informações inéditas sobre o acervo processual do Poder Judiciário na área ambiental, com base nas informações do Banco Nacional de Dados do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na semana passada, as missões para assinatura de planos de trabalho do programa Fazendo Justiça em todo o país. Ao todo são 26 tribunais de justiça executando ações que incidem em desafios estruturais do sistema penal penal e socioeducativo, dando seguimento às ações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quinta-feira (26/8), os dados da pesquisa “Judicialização e Sociedade: Ações para Acesso à Saúde Pública de Qualidade”, em mais uma edição dos Seminários de Pesquisa Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, a partir
Nesta terça-feira (24/8), a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será nas dependências do Museu do Judiciário do Amazonas (Mujam) – nova designação do Centro Cultural Palácio da Justiça, localizado na Avenida Eduardo Ribeiro, Centro de Manaus. A sessão ocorrerá no formato híbrido – com a
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