A criação de varas especializadas na execução de penas e medidas alternativas à prisão foi aprovada nesta terça-feira (15/12), por unanimidade, pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida integra a resolução proposta pelo conselheiro Walter Nunes que define a política institucional do Poder Judiciário em relação às
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (15/12), por unanimidade, um plano estratégico, com uma série de metas a serem atingidas pelo Conselho nos próximos cinco anos. O plano, proposto pelo conselheiro Marcelo Neves, visa aprimorar a atuação do CNJ como instrumento efetivo de desenvolvimento do
Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram responsáveis pela liberação de 18.359 pessoas em todo o país. Ao todo, 18 estados já receberam ou estão realizando mutirões para revisão dos processos penais. Em todos os estados, as equipes, que são formadas por juízes, defensores públicos, promotores,
Assessores de gestão estratégica de todos os tribunais do país já contam com uma ampla plataforma on-line de informações e intercâmbio de experiências. No ar há cerca de um mês, o Canal da Estratégia do Judiciário Brasileiro, disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça ( www.cnj.jus.br ) é uma
Análise de mais de quatro mil processos, resultando na concessão de 1.205 benefícios de liberdade e alvarás de solturas a detentos, descongestionamento da Vara de Execuções Criminais (VEC), melhorias na administração judiciária e penitenciária e implantação de novos projetos foram alguns dos resultados positivos apontados pela equipe do Mutirão Carcerário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (15/12), a partir das 14h, a última sessão plenária do ano. Entre os destaques da pauta está a apresentação do Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal. O plano foi elaborado por um grupo de
A Semana Nacional da Conciliação, realizada de 7 a 11 de dezembro por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, mobilizou 77 comarcas goianas. Apesar de os dados serem consolidados apenas na próxima semana, o resultado parcial na noite de sexta-feira
A Semana Nacional de Conciliação, promovida em todo país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Rondônia, homologou mais de R$ 4 milhões em acordos judiciais nas 864 audiências realizadas em todo o estado, entre os dias 7 e 11 de dezembro. O trabalho, coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça, quase
Em apenas 30 minutos, credor e devedora chegaram ao acordo sobre débito de mensalidade escolar, que não conseguiram negociar por quase sete anos. A homologação da dívida ocorreu em uma das muitas conciliações que ocorrem no Fórum de Macapá por ocasião da Semana Nacional da Conciliação. Alegando dificuldades financeiras, E.
O mecânico montador H.P.B aproveitou a Semana Nacional da Conciliação para resolver definitivamente o litígio trabalhista com a empresa em que trabalhou por quase um ano. Nesta quarta-feira (09/12), segundo dia do Projeto Conciliar na Justiça do Trabalho do Maranhão, o mecânico e a ex-empregadora firmaram acordo logo na audiência
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