Agência CNJ de Notícias

Após 30 minutos de audiência conciliatória, Natan Silva Nascimento e Astrogilda da Rocha Nascimento, separados há dois anos, com duas filhas, conseguiram dar uma solução final ao processo de pensão alimentícia, que tramitava na 4ª Vara de Família. Na sessão, realizada na Central de Conciliação, ficou acordado que Natan deverá

Nos dois primeiros dias (07 e 08/12) de participação dos 24 Juizados Especiais Cíveis e de Competência Geral na Semana Nacional da Conciliação foram atendidas 2.184 pessoas, realizadas 891 audiências e celebrados aproximadamente 300 acordos. O movimento totalizou um valor em torno de R$ 325 mil. A média de acordos

Na última quarta-feira (09/12), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jefferson Luis Kravchychyn presenciou as atividades da “Semana da Conciliação” no Foro Central de Porto Alegre (RS). O conselheiro destacou que o mutirão nacional do CNJ, com a colaboração da magistratura brasileira, representa alternativa para solução mais célere

Foi publicada nesta segunda-feira (7/12), no Diário Oficial da União, a Lei 12.106, que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. O departamento ficará sob a administração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lei foi sancionada no último

A Semana Nacional da Conciliação atingiu nesta quarta-feira (09/12) o terceiro dia em Santa Catarina com quase R$ 2 milhões em valores homologados em acordos. O índice de êxito nas audiências, até o momento, é de 48%. Em 561 audiências realizadas (483 cíveis e 78 criminais) foram firmados 269 acordos

Os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes que têm viagem marcada para o exterior devem ficar alertas. As regras para autorização de viagem foram alteradas e, desde abril, o documento que permite a viagem do menor para o exterior deve ser reconhecido por autenticidade, em cartório. A mudança foi

A Semana Nacional da Conciliação na Bahia realizou, até esta quinta-feira (10/12), 11 mil audiências e obteve 5,9 mil acordos. Segundo dados parciais da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc), os números resultam em um índice de 53% de conciliações. A Coppemc reitera que os

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 7 a 11 de dezembro, a “Semana Nacional de Conciliação” em todo o país, para incentivar os tribunais a trabalharem o acordo como mecanismo de solução de conflito. A programação na Justiça estadual de Roraima conta com a presença do conselheiro do

 A Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será encerrada oficialmente nesta sexta-feira (11/12), em solenidades que se realizarão no Rio de Janeiro (RJ) e em Belo Horizonte (MG). No Rio, estarão presentes os conselheiros do CNJ, Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça

Em Aimorés, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios realizou, durante toda a quarta-feira (09/12) audiências presididas pelo juiz Jésser Gonçalves Pacheco. Ao todo, foram realizadas 49 audiências de conciliação e 49 acordos entre reclamantes e a prefeitura municipal, que resultou no pagamento do montante de R$ 435.621,48 mil reais.