O mutirão carcerário do Amapá (AP) já libertou 24 presos. Iniciado no dia 2 de dezembro, o mutirão, que é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça estadual, vai revisar a situação processual de todos os presos no estado. Até o momento, a
Números da Semana da Conciliação no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, atualizados até a manhã desta quarta-feira (09/12), apontam o valor recorde de R$ 203.984.538,49 na soma total dos valores homologados em 1º e 2º graus. Este valor foi obtido após a homologação de 712 acordos em todo
A Câmara Permanente de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) realizou acordo resolvendo 350 processos, ainda não sentenciados, ajuizados na Vara do Trabalho de Ceres, interior goiano, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais em desfavor de importante empresa agrícola de produção de açúcar e álcool. A empresa fará
A oportunidade de obter bons acordos fez aumentar o movimento nos corredores da Vara dos Executivos Municipais da Comarca da Capital nesta segunda-feira (07/12) em Florianópolis (SC). Pessoas interessadas em quitar dívidas com 50% de desconto nas custas processuais, além de 20% no pagamento à vista e 10% à prazo,
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) já tem 785 audiências agendadas de quarta a sexta-feira (09 a 11/12) para promover a conciliação em 945 processos trabalhistas. As audiências agendadas para a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referem-se apenas aos processos em
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou, no primeiro dia da Semana da Conciliação, nesta segunda-feira (07/12), um acordo milionário com montante de cerca de R$ 200 milhões, cujo litígio envolveu as empresas Consil e Brasil Telecom. Uma ação de cobrança que, desde 1998, tramitava na
O presidente da Câmara dos Vereadores de Goiânia, Francisco Vale Júnior, acompanhado do vice Anselmo Pereira, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, cópia de lei que autoriza desconto nos juros e multas de tributos municipais, como IPTU, ITU e ISS, durante a Semana
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, discursou na manhã desta quarta-feira (9/12) durante as comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção em evento organizado pela Controladoria Geral da União (CGU) com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Após uma extensa
Das seis audiências de conciliação realizadas pela Vara Agrária de Marabá, cinco resultaram em acordo entre as partes. Este é o saldo parcial das atividades da Semana da Conciliação, para a qual estão previstas a realização de 17 audiências que, na Vara Agrária, encerram nesta quarta-feira, (09/12). O objetivo é
Escrivães de Goiás participam de 14 a 18 de dezembro, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado (TJGO), do Curso de Formação de Multiplicadores que será ministrado pelos integrantes do Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para planejar o curso, que será aberto pela juíza Conceição da
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