A equipe 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desenvolveu um aplicativo que oferece às partes e representantes o acesso às audiências e a todos os serviços disponíveis na unidade judiciária. Disponível há cerca de dois meses, o app
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realiza, nesta sexta-feira (27/8), às 15h, a live “Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação: prevenção e enfrentamento a partir de uma perspectiva institucional”. O evento terá como palestrante a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha. O encontro será
Não é verdadeira a informação de que o ministro Alexandre de Moraes teria recentemente determinado o afastamento temporário de dois auditores da Receita Federal por, supostamente, investigarem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O afastamento ocorreu, em agosto de 2019, porque os auditores eram suspeitos de realizar indevida quebra de sigilo
Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS), – também chamadas de intersexos – poderão ser registradas com o sexo “ignorado” na certidão de nascimento. E ainda realizar, a qualquer tempo, a opção de designação de sexo
Tabeliães e tabeliãs participam, na próxima terça-feira (31/8), de evento on-line para debater as novas regras da Apostila da Haia e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) à atividade notarial. Será a primeira edição do Círculo de Debates Notariais, que contará com exposições de juízes e
Desde a edição da lei da informatização do processo judicial no Brasil, em 2006, a tecnologia ocupa espaço cada vez mais central no trabalho do Poder Judiciário. A série histórica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabiliza 131 milhões de ações judiciais iniciadas em meio digital desde 2009. A computação
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra 463 prefeituras que editaram decretos mais restritivos para o retorno às aulas presenciais dos que os estabelecidos pelo governo de Minas
O Centro Judiciário de Conciliação do Distrito Federal, unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realiza o workshop “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra” nos dias 26 e 27 de agosto, das 9h às 13h (horário de Brasília). O evento é voltado à magistratura, profissionais de
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou, por meio da Portaria 01/2021, o grupo de trabalho interinstitucional que vai propor um programa estadual de atenção integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei e sua desinstitucionalização. A iniciativa será desenvolvida por meio de uma parceria entre
A primeira instalação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) ocorreu no dia 31 de março de 1982, sendo os desembargadores Darci Ferreira e Hélio Fonseca nomeados os primeiros presidente e vice-presidente da Justiça Eleitoral no estado. O Tribunal iniciou suas atividades com apenas 13 servidores, todos requisitados de outros
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