Agência CNJ de Notícias

O Movimento pela Conciliação quer que o cidadão participe e busque realizar acordos amigáveis. Iniciado em 2006, pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa vem ganhando adeptos ano após ano. O Tribunal de Justiça da Paraíba está plenamente integrado na ação e incentiva os juízes a inserir na pauta da

O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar e propor medidas concretas para as demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde teve sua primeira reunião nesta quarta-feira (2/12). O objetivo, segundo o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, é criar mecanismos que possam prevenir os

Termina nesta quarta-feira (02/12) o mutirão carcerário promovido com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará. Desde que começou, em julho deste ano, mais de 2.700 presos foram soltos, como resultado do mutirão. A cerimônia de encerramento dos trabalhos será realizada nesta quarta-feira (02/12), às 16h, no

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) já atingiu 69,4% na redução do número de processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa concluir ainda esse ano todos processos distribuídos até 2005. Em todo o Estado, mais de 161 mil processos nesta situação

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles e o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz conselheiro Paulo Tamburini irão abrir a Semana Nacional de Conciliação às 8h do dia 7 de dezembro, no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia. A intenção dos

No interior, estima-se que mais 800 processos sejam analisados durante o movimento   A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e todo o Poder Judiciário brasileiro, acontecerá entre os dias 7 e 11 de dezembro. A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional de

O Tribunal do Júri de Brasília (DF) inicia nesta terça-feira (1º/12) o décimo mutirão de julgamentos de réus foragidos. A meta desta semana é decidir seis casos de réus ausentes. Esse tipo de medida somente se tornou possível devido à alteração promovida pela Lei 11.689/2008, que passou a permitir o

O juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da Comarca de Bandeirantes, interditou a cadeia pública da cidade e, em decisão publicada nesta terça-feira (1º/12), Processo nº 025.09.001513-9, explicou que a entrada do prédio não possui porta ou aparato de segurança, situação que viabiliza o acesso de pessoas estranhas, sem nenhum

O Grupo Interinstitucional de Combate à Violência Domestica, coordenado pela desembargadora Vânia Silveira, promove seminário sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, nesta quinta-feira, (3/12), a partir das 8h. O evento integra a programação da Campanha Nacional pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, aberta no último dia 25.