A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) está acompanhando o cumprimento da sentença imposta ao Brasil no caso Favela Nova Brasília. Durante a audiência pública realizada na sexta-feira (20/8) e conduzida pela presidente da Corte, juíza Elisabeth Odio Benito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou relatório referente aos
“A população em situação em rua não é homogênea – antes, pelo contrário. As pessoas estão em situação de rua por diversos motivos. Então, temos sempre que olhar para as chamadas interesseccionalidades, com a questão de gênero, orientação sexual, por exemplo”, afirmou nessa sexta-feira (20/8) a conselheira do Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou edital para contratar instituições públicas ou privadas de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa e demais entidades incumbidas, regimental ou estatutariamente, de atividades de ensino ou pesquisa, desde que sem fins lucrativos, para a realização de seis estudos para a quinta edição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira (25/8), das 10h às 18h30, reunião com representantes dos quatro Tribunais de Justiça da região Sudeste para apresentar como ocorre a implantação do programa Justiça 4.0. O evento será realizado em formato híbrido, com sede no Tribunal de Justiça do Espírito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (23/8), às 17h, o II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Desta vez, o evento abordará o tema sob a perspectiva dos povos indígenas com autoridades no assunto e representantes da sociedade civil, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
O Núcleo de Tecnologia e Inovação da Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) desenvolveu uma ferramenta de busca de processos por similaridade com uso de inteligência artificial. Na sua primeira utilização, a partir de uma solicitação do Centro de Inteligência do TJBA, o programa localizou
Na sexta-feira (20/8), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram Termo de Repactuação do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. O objetivo é formalizar os compromissos e as respectivas entregas pactuadas, que serão executadas conjuntamente pelas partes, ao longo do biênio
Práticas intersetoriais inovadoras desenvolvidas no Sul do país foram apresentadas pelos palestrantes do segundo painel do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul, nesta sexta-feira (20/8). A mediação foi feita pela consultora da área de educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mariza Abreu. Leia também: “Ainda
O impacto da pandemia da Covid-19 nas crianças, a adequação da legislação brasileira para a concretização dos direitos nos primeiros anos de vida e a governança colaborativa foram os temas discutidos na Conferência Magna do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul, realizada na quinta-feira (19/8). O
Delegacias de polícia em que crianças vítimas de violência se sentem acolhidas. Conflitos envolvendo o mundo infantojuvenil resolvidos em rodas de conversa da Justiça Restaurativa. Integração qualificada entre Justiça, segurança pública e rede protetiva. Esses foram alguns dos exemplos de ações desenvolvidas em prol de um sistema de Justiça multiportas
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