Juízes das Varas da Criança e Juventude de todo o país reuniram-se nesta segunda-feira (16/11) no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília para o treinamento sobre três Cadastros Nacionais relacionados a criança e adolescente: Cadastro Nacional de Adoção; de Adolescentes em Conflito com a Lei; e de
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba realiza a partir desta quarta-feira (18/11), se estendendo até a sexta-feira (20/11), o Fórum de Gestão Estratégica, que tem como objetivo a elaboração do planejamento estratégico do Regional para o período de 05 anos e que atende a Resolução nº 70 do Conselho
A coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) enviou a todos os juízes do estado cópia da Instrução Normativa Nº 3 da Corregedoria Nacional de Justiça recomendando o uso das normas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o controle dos acolhimentos
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu realizar inspeção no 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Rio de Janeiro (RJ) para apurar possíveis irregularidades no funcionamento do cartório e eventuais falhas da Corregedoria Geral do Estado nos seus procedimentos de fiscalização. Nesta quarta-feira (18/11), uma equipe de três juízes
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio com a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) para o aproveitamento da mão-de-obra de apenados e egressos do sistema prisional. A assinatura do termo de compromisso aconteceu na última sexta-feira (13/11) no auditório da Justiça Federal, no Centro de Fortaleza. Inicialmente,
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está na lista da Corregedoria Nacional de Justiça para a realização de mais uma inspeção, tanto na primeira como na segunda instância. O trabalho deve ocorrer entre o final deste ano e o início de 2010 e será feito nas unidades
Com o objetivo de cumprir a Meta 2 do Poder Judiciário, a 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta semana (de 16 a 20 de novembro), um mutirão de conciliação para processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O objetivo é realizar, até a próxima sexta-feira,
“O desenvolvimento só será sustentável se for realizado de forma responsável com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal”. As palavras do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foram proferidas no encerramento do Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, na
A Justiça Itinerante do Amapá, realizada no Barco Tribuna, atende uma média de 2 mil pessoas cada vez que fica atracado às margens do Rio Jari. Ele divide o Amapá do Pará, beneficiando as populações dos municípios ribeirinhos dos dois estados, que não têm acesso à Justiça. 90% do atendimento
Elas estavam lindas. De branco, dourado, rosa. De cetim, com brilho, de estampa floral e até de renda vermelha. Eram as 200 noivas do município de Laranjal do Jari, distante 200 quilômetros de Macapá, no Amapá, que neste sábado (14/11) participaram do Casamento Comunitário, promovido pelo Tribunal de Justiça do
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