O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou nesta semana a versão 6.1 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A atualização traz importantes avanços e evoluções, inclusive na aproximação à Plataforma Digital do Poder Judiciário. A nova versão traz a integração do sistema com o Diário de Justiça Eletrônico Nacional
A ampliação do acesso dos servidores e servidoras do Judiciário da União ao adicional de qualificação e outros vencimentos previstos na Portaria Conjunta 1/2007 foi debatido nessa quinta-feira (19/8), durante reunião do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores. O grupo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça
Representantes dos tribunais e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário participam, nos dias 24 e 25 de agosto, da 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A programação inclui a premiação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2021 e o acompanhamento da Estratégia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, no dia 31 de agosto, às 10h, a 7ª edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o encontro vai ter como tema a Justiça do Trabalho, com
Diante da realidade da superlotação carcerária no país, o fortalecimento da pena alternativa desponta com um caminho no sistema penal. O Brasil é signatário das Regras Mínimas das Nações Unidas Sobre as Medidas Não-Privativas de Liberdade e as Varas Especializadas em Alternativas Penais começaram a ser implantadas a partir de
A mesma medida para todos. O slogan traduz com fidelidade o objetivo do mais novo manual de boas práticas em convivência no ambiente de trabalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Lançado na última sexta-feira (13/8), o Guia de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Virtual no Trabalho
Em mais uma ação destinada ao combate à violência doméstica e de gênero, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu recomendação para que todos os tribunais adotem o “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Praticada em Face de Magistradas e Servidoras”. A medida
A caravana da Justiça Itinerante no Amapá, iniciada em 21 de junho, agora segue em direção aos limites territoriais brasileiros. Com o objetivo de melhor atender a população, levando os serviços até a população em razão da limitação de seu deslocamento por causa da pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou reunião, no dia 13 de agosto, para iniciar a elaboração de estudos e protocolo de denúncias de tortura a pessoas privadas de liberdade no estado, com observância das regras
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciou a restauração de documentos arquivísticos por meio da contratação da Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (APADA), que possui experiência nos trabalhos de higienização, limpeza, restauração e digitalização de arquivos. A necessidade dessa medida é decorrente da identificação de impactos
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