A Comarca de Guarantã do Norte (715 km de Cuiabá) tem novos candidatos ao Conselho de Sentença para atuarem no próximo ano como jurados. Ao todo 38 pessoas atenderam ao convite da juíza diretora do Foro, Leilamar Aparecida Rodrigues, e se inscreveram. Foi realizada na comarca a campanha Exerça sua
O processômetro, ferramenta instalada há uma semana no site do Tribunal de Justiça da Bahia para informar a quantidade de processos da Meta 2 julgados na Bahia, registra até o momento 92 mil feitos sentenciados. Para acessar o formulário de acompanhamento e outras informações sobre a Meta 2, os supervisores
Na sessão plenária desta terça-feira (10/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu não tomar conhecimento das portarias emitidas pelos juízes de diversas comarcas do país que limitaram o horário de crianças e adolescentes na rua. Os conselheiros determinaram que o assunto seja analisado pela Comissão de Acesso à Justiça
Os tribunais de Justiça do país deverão garantir o pagamento dos funcionários contratados para prestar serviços de forma contínua no Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (10/11) resolução que dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas. Pela resolução, as empresas contratadas pelos
A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta quarta-feira (11/11), a coletar críticas e sugestões dos cidadãos paranaenses sobre o funcionamento da Justiça Comum do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Uma equipe de juízes e servidores estará disponível das 9h30 às 12h e das 14h às 18h, nesta quarta (11/11)
O relatório conclusivo da inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) feita pela Corregedoria Nacional de Justiça foi aprovado nesta terça-feira (10/11) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por unanimidade, os conselheiros acataram o texto lido em plenário pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Excesso
Dirigentes de sete tribunais foram homenageados nesta terça-feira (10/11), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por terem cumprido antecipadamente a Meta 2, estabelecida pelo Poder Judiciário para que todos os processos distribuídos até 2005 sejam julgados ainda este ano. Receberam das mãos do presidente do CNJ, ministro Gilmar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciam, na próxima semana, o segundo mutirão carcerário do estado. A revisão dos processos dos presos condenados terá início na segunda-feira (16/11) e a dos presos provisórios no dia 23 de novembro. Ao todo, o estado
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (04/11) o Projeto de Lei 5771/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria cargos e funções no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 100 cargos de analista judiciário, 110 de técnico judiciário, 21
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve válida a primeira audiência do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que o desembargador Josenider Varejão Tavares responde no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (10/11), o CNJ negou o recurso impetrado pelo desembargador contra o arquivamento
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