O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (10/11), que os policiais militares requisitados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), devem ser utilizados “exclusivamente” para a proteção de prédios do Judiciário, do presidente e corregedor da Corte, durante o exercício de seus mandatos. Qualquer outro
O membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcelo Neves, lançou nesta terça-feira (10/11) livro intitulado de “Transconstitucionalismo”. A obra analisa a globalização do direito constitucional e traz ao leitor informações sobre o contexto histórico relacionado ao surgimento da teoria. No texto, o conselheiro explica que o conceito está
Estão previstas mais de 800 audiências no Espírito Santo para a Semana Nacional de Conciliação que acontece entre os dias 07 a 11 de dezembro. As informações são da Coordenadoria dos Juizados Especiais, responsável pela organização da Semana no estado. O movimento vai mobilizar juizados de Vitória, Serra, Vila Velha
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen-AC), o Convênio Nº 016/2009 começou a modificar a realidade de um dos aspectos mais complexos da sociedade: a parcela da população que cumpre pena em presídios. Por meio do projeto de ressocialização, dez reeducandos
Os interessados em participar do Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais têm até o dia 22 deste mês para se inscrever. O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). O encontro é resultado de uma parceria entre o
A Juíza de Direito Substituta Joelma Ribeiro Nogueira sentenciou o processo mais antigo da Comarca de Brasiléia, no Acre. A ação de falência da empresa Casa Ideal e Cia Ltda tramitou na unidade judiciária por mais de 21 anos. O processo nº 003.88.000006-9 foi distribuído em 13 de setembro
Depois de passar pelos Juizados Especiais da capital e do interior, a virtualização de processos chegou à Vara de Execuções Criminais (VEC) de São Luís, no Maranhão. De acordo com o juiz Douglas de Melo Martins, à frente do Núcleo de Atenção Permanente aos Presos e autor da iniciativa, os
Nove tribunais que conseguiram cumprir a Meta 2 do Poder Judiciário, que prevê o julgamento neste ano de todos os processos ajuizados até 2005, serão homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia acontecerá nesta terça-feira (10/11), às 14h, no plenário do CNJ, durante a 94ª sessão plenária do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, encaminhou nesta segunda-feira (09/11) ofício ao corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Roberto Wider, em que pede “informações urgentes e detalhadas” sobre denúncias publicadas pelo jornal O Globo, neste domingo (08/11). A reportagem fala sobre o suposto envolvimento
O relatório da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região será apresentado na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (10/11), que começa às 9 horas, em Brasília. A inspeção foi feita em agosto último. Ao todo, os conselheiros
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