O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai monitorar o sistema carcerário e o sistema de execução de medidas socioeducativas brasileiros. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (04/11) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 199/09, que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Encerrado nesta segunda-feira (09/11), o mutirão carcerário do Mato Grosso do Sul resultou na liberdade de 1.309 pessoas. Ao todo, desde o dia 13 de agosto, foram analisados 8.188 processos e concedidos, além das liberdades, progressões de regimes, visitas periódicas ao lar e transferências de unidades prisionais. O mutirão carcerário
Ao todo 25 júris para julgar processos relacionados a homicídios já foram concluídos na manhã deste sábado (07/11) em Maceió (AL), no maior mutirão de Tribunal de Júri já realizado no Brasil. A iniciativa é promovida em conjunto pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Programa Integrar do
O marceneiro Edmilson dos Santos Marques, de 29 anos, saiu absolvido do mutirão realizado neste sábado (07/11) em Maceió, Alagoas, que realizou simultaneamente 54 júris de processos criminais dos 60 previstos. Esse foi um dos julgamentos do mutirão, considerado o maior do país nessa área, que foi promovido em conjunto
O mutirão de julgamentos de processos criminais promovido neste sábado (07/11) em Maceió, Alagoas, teve 90% de êxito, com a realização de 54 dos 60 júris programados. “Tivemos em um dia a produçao normal de mais de um mes em uma vara criminal”, avaliou o juiz Domingos Neto, um dos
O ex-cabo da Polícia Militar de Alagoas Everaldo Pereira dos Santos, foi condenado, neste sábado (07/11), a cumprir 33 anos, seis meses e 23 dias de prisão pela prática de homicídio triplamente qualificado, cometida em 1991, na capital, Maceió (AL). Everaldo, que é pai de Eloá Cristina Pimentel – morta
Ao todo, 21 presos provisórios compareceram ao mutirão do júri, promovido neste sábado (07/11), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em Maceió, para participar do julgamento dos processos em que constavam como réus. Apenas quatro deles acabaram absolvidos pelo Tribunal de Júri
Começou nesta sexta-feira (6/11) um curso em Maceió (AL) que vai capacitar 10 integrantes do Poder Judiciário alagoano, entre juízes e diretores, para expandir o Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para as comarcas do interior do estado. O programa, que está em Maceió (AL) desde o dia 11
“O Programa Integrar foi ótimo, motivou os funcionários e organizou o nosso ambiente de trabalho”, comemorou a escrivã da 9ª Vara Criminal de Maceió (AL), Dalva Amélia Vasconcelos. A Vara já foi atendida por uma equipe do programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desde o dia 11 de
Mais de 1.500 processos já foram julgados em Maceió (AL), em quase dois meses, desde a chegada do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado. Desde o dia 11 de setembro, 25 funcionários coordenados pela juíza auxiliar da presidência do CNJ, Maria da Conceição da Silva Santos,
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