O debate de estratégias para a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá em todo o Brasil no período de 7 a 11 de dezembro, é o tema de reunião de trabalho do Movimento pela Conciliação, que está sendo realizada nesta quarta-feira (04/11), na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região,
“Conciliação. Com ela todo mundo ganha. Ganha o Cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País”. É com esse slogan que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai mostrar ao país a importância da conciliação na vida da população em campanha institucional que marcará a Semana Nacional da Conciliação em todo
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região promoveu mais um mutirão de conciliação envolvendo processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação, no Fórum Pedro Lessa, em São Paulo, de 26 a 29 de outubro último. Durante quatro dias, representantes da Caixa Econômica Federal e mutuários se reuniram para negociar processos
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceria com a Defensoria Pública e algumas entidades e órgãos, lançou nesta terça-feira (03/11) o Projeto Reeducar, onde cursos de capacitação profissional são oferecidos a ex-presidiários beneficiados pela liberdade provisória, para que não cometam novos delitos enquanto aguardam julgamento. Participaram da
Nos próximos dias 9 e 19 de novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios irá realizar o segundo Leilão Público Coletivo deste ano. As hastas ocorrerão a partir das 13h, no auditório Sepúlveda Pertence, térreo do bloco A do Fórum de Brasília. Na primeira hasta, em 9/11,
Servidores de mais 70 comarcas do Maranhão começarão a ser treinados, a partir de 10 de novembro, para operar a nova versão do Themis PG – sistema de movimentação e acompanhamento processual utilizado pelo Poder Judiciário para os processos em tramitação na Justiça de primeiro grau. O sistema e as
O Mutirão Carcerário de Sergipe já concedeu um total de 397 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a detentos e benefícios de liberdade a adolescentes em conflito com a lei. A Corregedoria Geral da Justiça prorrogou as atividades do Mutirão no último dia 21 quando completou um mês de
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, vai levar 8 mil processos para a Semana Nacional de Conciliação que será realizada em todo o Brasil de 7 a 11 de dezembro, em uma iniciativa do Conselho
A partir do próximo mês as Varas de Infância e Juventude de todo o país terão que utilizar um documento único de controle do acolhimento e desligamento de crianças e adolescentes em abrigos. As Guias Nacionais de Acolhimento e de Desligamento foram instituídas nesta terça-feira (03/11), pela Instrução Normativa número
A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu, nesta terça-feira (03/11), uma série de medidas para garantir o cumprimento de direitos previstos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente de jovens em conflito com a lei que respondem a processo na Justiça ou cumprem medidas sócio-educativas e de internação.
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