O Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias apresentou uma visão geral de como a infância vem sendo estudada no país a partir das diversas áreas de conhecimento durante evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira (12/8). O estudo “Pesquisas acadêmicas relacionadas à primeira infância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se esforçado para expandir e consolidar a Justiça Restaurativa nos tribunais. Diversas ações recentes, como o lançamento do plano pedagógico para cursos de formação, vêm fortalecendo a Política Nacional de Justiça Restaurativa. “Nós também desenvolvemos um curso sobre fundamentos para implementação da justiça
Mais de 60 instituições oficializaram adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, incluindo o governo federal, por meio do Ministério da Economia, e os governos dos estados do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina. A adesão dos novos signatários foi formalizada na quinta-feira (19/8) na abertura
A prioridade e a destinação de recursos públicos para a atenção e o cuidado a crianças e jovens é a política pública mais estratégica que um país pode fazer em seu futuro. Com essa avaliação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, fez nesta quinta-feira (19/8)
As Justiças Federal e Estadual já podem identificar as medidas protetivas para crianças e adolescentes nos sistemas processuais a partir de códigos das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). A criação da classe foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última alteração na versão das TPUs, publicada no final do
Até o final de setembro, tribunais e conselhos devem avaliar a acessibilidade digital e encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações decorrentes de exames de auditoria. A medida faz parte de uma ação coordenada pela Secretaria de Auditoria do CNJ. A ação coordenada em todos os órgãos verifica se
No último domingo (15/8), foi realizada a implantação de uma nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A principal mudança foi a substituição do mecanismo anterior de cadastro de lotações, usuários(as) e senhas pelo sistema de login único da Plataforma Digital do Poder Judiciário. A Plataforma utiliza
Ciente do desafio da imunização contra a Covid-19 das grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto, de 45 dias), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) lança a Campanha de Educação para a Vacinação de Gestantes – “Gestação Segura”. No Brasil, a taxa de mortalidade por Covid-19 entre mulheres grávidas e
O grupo de trabalho de Saúde Mental, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realiza, nos dias 24, 25 e 26 de agosto, o webinário A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da
Nessa terça-feira (17/8), o juiz auxiliar e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Lanfredi, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Fernando Pessôa da Silveira Mello, visitaram o Escritório Social
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