O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Innovare deram mais um passo para aprimorar a profissionalização da Justiça. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Conselho Superior do Instituto Prêmio Innovare, Márcio Thomaz Bastos, assinaram nesta terça-feira (27/10), um acordo de cooperação técnica para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implantar o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) que complementa o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Nesta terça-feira (27/10), o plenário do Conselho aprovou Resolução que altera a Resolução nº 54 para permitir a criação do CNCA. Com a inovação, o Conselho
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem 48 horas para readequar os trabalhos de 144 policiais militares que fazem segurança para os desembargadores. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao deferir nesta terça-feira (27/10) em sessão plenária, liminar solicitada pela Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma)
A transição no comando dos tribunais de todo o país será regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada nesta terça-feira (27/10) na sessão plenária do CNJ. O objetivo é fornecer aos dirigentes eleitos informações necessárias à elaboração e implantação dos seus programas de gestão. A medida contribuirá
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (27/10) resolução que institucionaliza o Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário. A iniciativa tem como objetivo promover ações de reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas. A proposta
Dois meses após a instalação do processômetro para a contagem regressiva do julgamento dos processos relativos à Meta 2 no Pará, o Judiciário paraense aponta um resultado de quase 50% das ações sentenciadas e ou arquivadas. Dos 221.345 processos inaugurais constantes do processômetro, um total de 104.082 já foram julgados,
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão dá início, na próxima segunda-feira, 26, pela comarca de Santa Inês, à implantação do Processo Judicial Digital (Projudi) nos Juizados Especiais do interior. A previsão para o encerramento do trabalho em todo o estado é o dia 4 de dezembro, quando o processo
O Conselho da Magistratura da Paraíba decidiu, na últimasexta-feira (23/10), decretar regime especial no 1º Tribunal do Júri da comarca de Catolé do Rocha e no Tribunal do Júri da comarca de Mamanguape. O objetivo do esforço concentrado é julgar, até 17 de dezembro, os processos incluídos na Meta 2,
O programa Gestão Legal, da Rádio Justiça, está de cara nova. A partir desta segunda-feira (26/10) o programa, que é uma parceria da Rádio Justiça com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reestreia em novo formato, mais dinâmico e com meia hora de duração. A revista eletrônica contará com quadros
Tribunais de todo o país têm até a próxima quarta-feira (28/10) para atualizar o Questionário das Metas de Nivelamento do Judiciário. O sistema para inclusão das pendências está disponível no link Gestão e Planejamento no site do CNJ (www.cnj.jus.br) . Antes de preencher os campos referentes a cada meta, o
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