“Ao Poder Judiciário, como poder público que é, e também aos órgãos das carreiras jurídicas, cabe um papel de preservação do meio ambiente, não apenas na atividade fim, mas também como gestores públicos”. Com essa mensagem, o professor e coordenador do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Raimundo Freire Cutrim, assinou dois editais de convocação de candidatos excedentes aprovados no concurso para servidores do Poder Judiciário realizado em 2004. Ao todo foram chamados 101 novos servidores. O primeiro edital (Convocação n° 86) lista 66 candidatos dos níveis superior,
A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça de alagoas (TJ/AL), publicou ato normativo, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (19/10, tornando inexigível a cobrança de custas para expedição de certidões de antecedentes criminais. Ao fundamentar sua decisão, a desembargadora considera que a Constituição Federal, em seu
A Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luis participou no último sábado (17/10) da “Feira de Sustentabilidade”, realizada pela Escola Crescimento, reunindo pais, alunos e convidados. O trabalho da Justiça no combate à violência de gênero teve suas ações destacadas em três estandes: da
Continua até sexta feira (23/10) das 14 às 18 horas, no Juizado Modelo Especial Cível – Extensão Faculdade Jorge Amado, mutirão de sentenças, iniciado nesta segunda-feira (19/10) para julgar cerca de 200 processos incluídos na Meta 2, já conclusos para sentença do turno matutino e que tramitam na unidade. Os
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta terça-feira (20/10), às 16h, um termo de cooperação com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para estimular a prática de conciliação, como forma de solucionar conflitos judiciais. A união de esforços entre o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse que a segurança pública no Brasil tem que ter um programa digno do nome e defendeu a articulação entre todos os órgãos públicos. “A segurança pública é uma questão nacional e, eventualmente internacional, e não só das autoridades
A Comarca de Mâncio Lima, no Acre, promove nesta segunda quinzena de outubro um mutirão de 38 audiências de instrução criminal com o objetivo de acelerar o cumprimento da Meta 2 do Judiciário, de julgar até o final deste ano todos os processos que ingressaram na Justiça antes de 31
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, vai recomendar as empresas que participarão da Copa que contratem egressos do sistema carcerário. A iniciativa é resultado de acordo assinado nesta terça-feira (20/10) entre Ricardo Teixeira, pelo Comitê, que
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza, durante toda esta semana, um mutirão para revisar os processos de presos provisórios e definitivos que tramitam em Varas Criminais e de Execução Penal da região metropolitana de Belém, assim como a situação de adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas ou de internação.
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