O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou, em 2020, o segundo maior índice de desempenho de sustentabilidade (IDS) da categoria de Tribunais e Conselhos superiores, com o percentual de 60,8%. O dado consta do 5º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de
O gerenciamento integrado do grande volume de ações previdenciárias esteve em debate na 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, realizado na segunda-feira (16/8) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na abertura, o presidente do STJ e do Conselho
Durante esta semana, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promove a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa para agilizar, ainda mais, o julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive de feminicídios. O TJRO, além de participar da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) aprovou, no início de agosto, o projeto que trata da implementação de projeto piloto de Justiça Restaurativa. O objetivo é difundir e expandir as metodologias restaurativas, promovendo estratégias que colaborem para a construção da paz, fundamentando a inserção de
A integração de todos os participantes do Sistema de Justiça e de Segurança, em nível estadual e federal, para enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar a proteção às vítimas desse crime foi fortalecida nesta quarta-feira (18/8), com o lançamento da Operação Maria da Penha. A ação, que
O relatório Justiça em Número de 2020 (ano-base 2019) mostrou que, em média, a cada grupo de 100 mil habitantes, 12.211 ingressaram com uma ação judicial no ano de 2019. Com a alta produtividades dos magistrados, naquele ano foram concluídos 35,4 milhões de caso, maior valor da série histórica. No
Informações como e-mail e número de contato para envio de SMS (Short Message Service) e aplicativos de mensagens instantâneas poderão ser coletadas no primeiro contato de pessoas envolvidas em ações policiais e judiciais com o sistema de justiça. Para isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 336ª Sessão
Em cumprimento à Resolução n. 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu início à criação do primeiro Centro Especializado de Atenção às Vítimas do país. A ação integra o Plano Nacional de Atenção à Vítima, previsto na norma do CNJ.
Durante a Semana Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) divulgou um levantamento inédito com dados e peculiaridades sobre os feminicídios nos últimos cinco anos no estado. O estudo “Até Que a Morte Nos Separe”
O Diário da Justiça eletrônico de terça-feira (17/) trouxe a Resolução n. 30/2021 que dispõe sobre a adesão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ao Juízo 100% Digital. Nessa modalidade de procedimento, todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, são realizadas por meio eletrônico e sem necessidade
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