Em menos de um mês, quase 500 pessoas já emitiram certidões negativas de débitos trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), por meio da internet.O serviço de emissão de certidões negativas on-line de processos em execução, oferecido pelo Tribunal do Trabalho no Pará e Amapá, completou esta
O desembargador Josenider Varejão Tavares, afastado preventivamente em processo administrativo por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), permanecerá sem acesso às vantagens e prerrogativas decorrentes da função. A decisão foi tomada na sessão plenária da última terça-feira (29/09) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por
Apenas 7,5% dos 1.129 casos de homicídio envolvendo conflitos fundiários rurais no Brasil foram julgados entre 1985 e 2008. A constatação é do estudo preliminar feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em dados da Comissão Pastoral da Terra, apresentado no I
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marivaldo Dantas de Araújo falará sobre a Modernização do Judiciário, com a palestra “Avanços das práticas processuais com uso da Certificação Digital”, nesta quinta-feira (01/10), às 15h, durante o Congresso da Cidadania Digital iniciado nesta quarta-feira (30/09) em Brasília.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Cidade Viva de João Pessoa (PB) firmaram nesta terça-feira (28/09) convênio que possibilitará a reinserção no mercado de trabalho dos egressos do sistema prisional. O projeto, denominado de “Esperança Viva”, será desenvolvido pela Organização Não Governamental (ONG) Fundação Cidade Viva que
O cadastramento dos jovens egressos e internos do sistema prisional foi realizado por 100 voluntários que atuam na Fundação Cidade Viva da Paraíba, que firmou nesta terça-feira (28/09) convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que possibilitará a reinserção no mercado de trabalho dos egressos do sistema prisional. Eles
O estabelecimento de critérios mais objetivos para a demarcação de territórios indígenas e de comunidades quilombolas no Brasil foi um dos pontos defendidos pelo professor e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (30/09), no I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos
O Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça já reavaliou 3,2 mil processos de presos condenados e provisórios desde o início da ação no dia 3 de agosto. A equipe está analisando os feitos das comarcas de Feira de Santana, Lauro de Freitas e Camaçari, o que deve ser concluído até
Está publicado no Diário da Justiça (DJ) da última sexta-feira (25/09) o Provimento nº 184, de 24 de setembro de 2009, do Conselho Superior da Magistratura, que disciplina o leilão eletrônico determinado pelo art. 689-A do Código de Processo Civil. A alienação por meio da internet, além de imprimir maior
O balanço da Semana de Conciliação – Meta 2 realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revela números positivos para o Estado. Realizado entre os dias 14 e 18 de setembro, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento promoveu a solução pacífica de 549 processos
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
