Marga Inge Barth Tessler* O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na condição institucional de órgão de controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais e coordenador do planejamento estratégico do Poder Judiciário, por iniciativa de seu Presidente Ministro Gilmar Mendes, ao editar a Resolução nº 70, de 18.03.2009, instituiu o
Liminar concedida pelo conselheiro José Adônis Callou de Araújo Sá, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (22/09), suspendeu o pagamento adicional de 11,98% feito a servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) desde 1994 referente à conversão salarial de Cruzeiros Reais* para Unidades Reais
As obras do Poder Judiciário deverão ser padronizadas e terão critérios específicos para sua realização. Essa é a proposta do Grupo de Trabalho, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril deste ano para discutir o assunto. Esse grupo voltou a se reunir nesta quarta-feira (23/09) em Brasília, em
Os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação – Meta 2, realizados na última semana em todo o Brasil, contabilizam em Alagoas um total de R$ 6.630.489,91 em acordos firmados. Os dados fornecidos pela coordenação do Movimento pela Conciliação no Estado registram 341 audiências realizadas, nos 670 processos que constavam na
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça da última terça-feira (22/09), cinco editais convocando os candidatos aprovados no último concurso público do órgão. Devem comparecer ao TJCE, no prazo de 15 dias, para tratarem do processo de nomeação, 131 aprovados nos cargos de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte assinou, na manhã desta quarta-feira( 23 /09) , um contrato de Prestação de Serviços, cujo objetivo é o de construir um modelo de Gestão Estratégica, que será implementado a partir de 2010.O contrato foi firmado, junto à empresa Planus Estratégia e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reiterou nesta quarta-feira (23/09) que é contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471 que efetiva, sem concurso público, titulares de cartórios conforme nota técnica divulgada em novembro do ano passado. Na nota técnica em que expressa o parecer contrário à Proposta, o entendimento
A suspensão de pagamentos irregulares feitos a servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio de liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos destaques do Programa Gestão Legal desta quinta-feira (24/09), que vai ao ar pela Rádio Justiça (104,7FM), às 10h10. O
O Corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou o cancelamento de registros imobiliarios na comarca de Altamira, no estado do Pará, envolvendo área superior a 410 milhôes de hectares, área equivalente à metade de todo o território brasileiro. A decisão foi tomada por meio de despacho assinado nesta quarta-feira
Em nota pública divulgada na tarde desta quarta-feira (23/09), o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp afirma posição contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 471/2005) que poderá permitir que os responsáveis interinos de cartórios extrajudiciais se tornem efetivos sem concurso. “Se aprovada em sua redação atual,
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
