Após completar um mês de trabalhos, o mutirão carcerário do Mato Grosso do Sul, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já concedeu 228 alvarás de soltura a presos provisórios do estado. Ao todo, 1.984 processos foram analisados pela equipe de juízes e servidores que participam da força tarefa. O
Juízes e desembargadores do TRT da Paraíba (13ª Região) assistiram nesta terça-feira (22/09) palestra sobre “A Estratégia do Poder Judiciário”, do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, que apresentou aos magistrados o processo de elaboração do Planejamento Estratégico e a importância de sua implantação para a modernização
A reunião de trabalho que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará nesta quarta-feira (23/09) para discutir a estrutura mínima das Varas de Execuções Penais (VEPs), em todo o país, é o destaque do Programa Gestão Legal que traz uma entrevista com o conselheiro Walter Nunes, coordenador dos trabalhos. O
A elaboração de um plano estratégico de gestão para melhorar o funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal será discutido nesta quarta-feira (23/09) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho para Estudo e Proposição de Estrutura Mínima para essas Varas fará sua primeira reunião, a partir
Na sexta-feira (18/09), dia em que estavam sendo concluídos os esforços da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, foi fechado na Vara do Trabalho de Hortolândia, na região de Campinas, um acordo que totaliza R$ 7 milhões, beneficiando os 1.246 reclamantes da ação, além de R$ 13 milhões referentes a
O Diário Oficial da União e o Diário da Justiça publicaram nesta terça-feira (22/09) as resoluções 89 e 87 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam, respectivamente, sobre os mutirões carcerários e o controle das prisões provisórias. As resoluções foram aprovadas na sessão plenária do último dia 15. A Resolução nº 89 se
Nesta terça-feira (22/09), oito presas foram transferidas da 2ª delegacia de Aracaju, Sergipe, para o presídio feminino da capital, após inspeção realizada pela equipe do mutirão carcerário no estado. A equipe de juízes e advogados visitou três delegacias da capital e encontrou “todas superlotadas e em péssimas condições”, informou o
Com a chegada do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que tem como foco o apoio aos Tribunais de Justiça de todo o Brasil para auxiliá-los na criação, implementação e maior eficiência de suas ações estratégicas, foram iniciadas as tratativas para
A Semana Nacional pela Conciliação – Meta 2 chegou ao fim nesta sexta-feira (18/09) promovendo a solução pacífica de processos judiciais que tramitavam na Justiça há anos. Conflitos aparentemente insolúveis encontraram uma resolução em audiências rápidas nos Juizados Especiais, Centrais de Conciliação e Varas do Tribunal de Justiça de Pernambuco
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, se reúne, nesta segunda-feira (21/09), com desembargadores das Justiças Estadual e Federal de São Paulo para acompanhar as ações que estão sendo implementadas no Estado para o cumprimento da Meta 2 do Judiciário, de julgar ainda este ano todos os processos distribuídos
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