O Poder Judiciário de Alagoas pautou 187 processos para o Mês Nacional do Júri, que ocorre em novembro. Estão previstas 140 sessões de julgamento no interior e 47 na capital. O objetivo é julgar crimes dolosos contra a vida, priorizando ações mais antigas, com réus presos e que versem sobre
Esforço conjunto de três magistrados e dezoito servidores das varas federais de Juizado Especial Federal (JEF’s) no Amazonas resultou na movimentação de mais de R$ 25 milhões por meio de expedição, conferência e migração de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios. Foram mais de 2,7 mil processos analisados pelas
Para tornar a linguagem mais fácil e acessível, promovendo melhor entendimento da população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está implementando um modelo simplificado de peças jurídicas. Com a mudança, as informações são expostas de forma mais clara e compreensível para facilitar o entendimento do que está escrito. Há
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o 2º vice-presidente do TJRJ e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, assinaram na última sexta-feira (14/10), juntamente com o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quinta-feira (20/10), os Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias, que tem como objetivo a discussão de levantamentos voltados ao Poder Judiciário e à troca de experiências entre magistrados, servidores, pesquisadores e estudantes, vai debater o uso da inteligência artificial
A pena de multa ou a de perda de bens ou valores por condenação por crime de improbidade administrativa impedem a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão por um período de cinco anos após o encerramento da punição. O entendimento, baseado na Resolução CNJ
Antes de iniciar o atendimento no Fórum Barão de Rio Branco a fila para participar do casamento coletivo já se estendia pelas calçadas da Avenida Benjamin Constant. Nesta segunda-feira (17/10), mais de 200 casais já garantiram sua vaga na cerimônia que será realizada pelo Projeto Cidadão. No entanto, o servidor
O Departamento de Pesquisa e Documentação (DPD), vinculado à Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), procedeu ao descarte ecológico de mais de 11 mil processos físicos e 2 mil documentos administrativos. A ação, realizada exatamente três meses após o primeiro descarte, foi acompanhada por
O curso de Fundamentos de Estatística para Ciência de Dados já está disponível para servidores, magistrados e colaboradores que trabalham nos órgãos do Poder Judiciário e desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. A capacitação é on-line, em formato autoinstrucional e não tem requisitos. As inscrições devem ser feitas no
No mês de Outubro, dedicado às crianças, diversas instituições se unem para alertar sobre a importância do combate ao trabalho infantil no Brasil. Essa é uma causa que vem sendo abraçada pela Justiça do Trabalho – Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelos
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