A Paraíba é, agora, pioneira na implantação de seções eleitorais em presídios, como forma de permitir que pessoas presas em caráter provisório possam ter assegurado o direito de votar durante as eleições. O sistema foi implementado nesta terça-feira (15/9) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo
Cidadãos que possuem algum processo judicial ingresso até 31 de dezembro de 2005, devem ficar atentos ao Diário da Justiça, publicado diariamente, no site oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (www.tjto.jus.br). A recomendação se deve ao fato da possibilidade do processo estar agendado para as audiências de
O militar Douglas Gomes chegou a pensar que perderia seu apartamento, que vinha financiando pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Localizado em um conjunto habitacional popular, no município de São Gonçalo (região metropolitana do Rio de Janeiro), o imóvel está avaliado em 63 mil reais, mas o saldo devedor com
O valor dos acordos homologados no primeiro dia da Semana da Conciliação Especial – Meta 2 em Minas ficou em torno de R$ 262 mil. Foram realizadas 548 audiências, envolvendo a Justiça Comum, as Centrais de Conciliação e os Juizados Especiais. O total de acordos homologados foi de 115, sendo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também instalou oficialmente, nesta terça-feira (15/09), a Vara de Execuções Penais (VEP) virtual de João Pessoa e formalizou a assinatura de dois acordos de cooperação técnica no estado da Paraíba. No caso da VEP virtual a idéia é fazer com que a mesma passe
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar preventivamente de suas funções as juízas Maria de Fátima Silva Carneiro e Janete Fadul de Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia, por suposta participação em esquema de venda de sentenças. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (15/09) por unanimidade abrir Processo Administrativo Disciplinar para analisar a conduta do juiz de Sete Lagoas (MG), Edílson Rumbelsperger Rodrigues, que, em 2007, se negou a aplicar a Lei Maria da Penha. Em um despacho, o magistrado considerou a
Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com o Conselho da Justiça Federal e Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, dará início à segunda geração dos sistemas processuais eletrônicos. Para isso, acordo de cooperação técnica foi assinado, nesta terça-feira (15/09), no Plenário
Apesar de ter apenas oito processos em fase de conhecimento, distribuídos até 31 de dezembro de 2005, que são o foco da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho do Pará e Amapá está empenhado em zerar a estatística. Durante esta Semana Nacional da Conciliação, seis
A Semana Nacional da Conciliação – Meta 2 teve seu início nesta segunda-feira (14/09) em Santa Catarina. O tempo, ainda instável mas com redução de chuvas, permitiu o deslocamento das partes sem maiores problemas. Neste primeiro dia foram realizadas 58 audiências, com 29 acordos homologados – tanto na área
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