Em menos de um mês de trabalho, o mutirão carcerário que está sendo realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pernambuco já concedeu 479 alvarás de soltura a presos provisórios do estado. Desses, 283 foram dados a pessoas que cumpriam pena na região metropolitana de Recife,
A Semana Nacional pela Conciliação – Meta 2 mobilizará, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), as Varas Cíveis, Juizados Especiais e Centrais de Conciliação do 1º Grau (Recife, Olinda e Caruaru) e do 2º Grau (no Palácio da Justiça) até sexta-feira (18/09). Até às 14h30 desta sexta-feira (11), já
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu criar duas seções eleitorais que funcionarão na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Roger) e na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. A decisão foi tomada em reunião entre o coordenador do mutirão carcerário no estado pelo Conselho Nacional de
O Poder Judiciário do Espírito Santo já está com tudo pronto para participar da Semana Nacional de Conciliação dos processos referentes à Meta 2, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começa nesta segunda-feira (14/09). A coordenação da Semana no Espírito Santo agendou cerca de 500 audiências de conciliação,
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizará entre os dias 14 e 18 de setembro, 400 audiências de conciliação, envolvendo nove Comarcas do Estado: Rio Branco, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri. Essas audiências tentarão solucionar conflitos relacionados a processos distribuídos até
A ação conjunta do Judiciário para a realização da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, é o destaque da edição desta segunda-feira (14/09) no Programa Gestão Legal, que vai ao ar às 10h10 pela Rádio Justiça (104,7FM). A conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas), desembargador Jorge Bastos da Nova Moreira, informou nesta sexta-feira (11/09) que o Tribunal conseguiu julgar todos os 13 processos tipificados na Meta 2, que deram entrada até dezembro de 2005. Com o atingimento da meta, o TRT dedicará a Semana
Ao participar do encerramento do VI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em Maceió (AL), nesta sexta-feira (11/09), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, elogiou os tribunais que estão próximos de cumprir a Meta 2 do Plano de Nivelamento do
Por maioria de votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça, em sua 89ª sessão, aprovou nesta quarta-feira (09/09) a suspensão do chamado “toque de recolher”, das 23h às 6h, para menores de idade no município mineiro de Patos de Minas. Os conselheiros consideraram ilegal a Portaria 003/2009 do juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (09/09), não anular o concurso para ingresso e remoção de serviços notariais e de registro, promovido pelo Tribunal de Justiça de Goiás no final do ano passado. Por unanimidade, os conselheiros acataram o voto do relator do Procedimento de Controle Administrativo
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
