No total, 15 empresas pretendem reduzir o número de processos que possuem nos Juizados Especiais e nas Varas Cíveis, participando da Semana Nacional de Conciliação – Meta 2, que será realizada em Pernambuco entre os dias 14 e 18 de setembro. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberá, nesta
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (04/09), autorizar a realização de mutirões nas 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da comarca da Capital, no período de 1º de outubro a 17 de dezembro. A finalidade visa atender à Recomendação
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Ceará concluiu, nesta sexta-feira (04/09), o recebimento dos processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) originários das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), que farão parte da
O início da Semana Nacional pela Conciliação – Meta 2, previsto para a próxima segunda-feira (14/09), ocorrerá simultâneamente em capitais das cinco regiões do país em eventos com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, do corregedor nacional de Justiça, ministro
O mutirão carcerário que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mato Grosso do Sul libertou na última sexta-feira (04/09) o cacique Carlito Machado de Oliveira, líder da aldeia Passo Piraju – localizada no município de Dourados, naquele estado – e seu filho, Lindomar Oliveira. O juiz
Todos os tribunais do país terão que criar núcleos de controle interno que serão responsáveis pela avaliação de todas as atividades do Poder Judiciário, desde o cumprimento das metas do plano plurianual até o monitoramento dos gastos, passando pela comprovação da legalidade dos atos de gestão e de sua eficiência.
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deverão devolver diárias aos cofres públicos, recebidas indevidamente. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (08/09), quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou o Procedimento de Controle Administrativo (PCA 20091000001696-0) . Em seu voto, o relator do PCA, conselheiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (08/09), anteprojeto de lei que cria o departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, com a estrutura mínima necessária ao seu funcionamento. O projeto segue agora para o Congresso Nacional .Na prática,
Os servidores do Poder Judiciário terão que cumprir jornada de oito horas diárias de trabalho e 40 horas semanais, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão permite que o servidor tenha uma jornada de sete horas, desde que seja sem interrupção. A resolução, aprovada nesta terça-feira (08/09) em
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (08/09) parecer de mérito sobre a proposta orçamentária para 2010 da Justiça Eleitoral, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal, do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
