Empresas vão participar da Semana Nacional Conciliação – Meta 2 em PE

No total, 15 empresas pretendem reduzir o número de processos que possuem nos Juizados Especiais e nas Varas Cíveis, participando da Semana Nacional de Conciliação – Meta 2, que será realizada  em Pernambuco entre os dias 14 e 18 de setembro. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberá, nesta 

TJPB vai realizar mutirão no 1º e 2º Tribunal do Júri de João Pessoa

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (04/09),  autorizar a realização de mutirões nas 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da comarca da Capital, no período de 1º de outubro a 17 de dezembro. A finalidade visa atender à Recomendação

Força-tarefa do TJCE convoca as partes para as audiências da Semana de Conciliação

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua  do Tribunal de Justiça do Ceará  concluiu, nesta sexta-feira (04/09), o recebimento dos processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) originários das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), que farão parte da

Semana Nacional pela Conciliação Meta 2 inicia em capitais das cinco regiões do país

O início da Semana Nacional pela Conciliação – Meta 2,  previsto para a próxima segunda-feira (14/09),  ocorrerá simultâneamente em capitais das cinco regiões do país em eventos com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, do corregedor nacional de Justiça, ministro

Mutirão carcerário liberta cacique no Mato Grosso do Sul

O mutirão carcerário que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mato Grosso do Sul libertou  na última sexta-feira (04/09) o cacique Carlito Machado de Oliveira, líder da aldeia Passo Piraju – localizada no município de Dourados, naquele estado – e seu filho, Lindomar Oliveira. O juiz

Tribunais terão núcleo de controle interno

Todos os tribunais do país terão que criar núcleos de controle interno que serão responsáveis pela avaliação de todas as atividades do Poder Judiciário, desde o cumprimento das metas do plano plurianual até o monitoramento dos gastos, passando pela comprovação da legalidade dos atos de gestão e de sua eficiência.

Desembargadores do TJMA devem devolver diárias, decide CNJ

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deverão devolver diárias aos cofres públicos, recebidas indevidamente. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (08/09), quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou o Procedimento de Controle Administrativo  (PCA 20091000001696-0) . Em seu voto, o relator do PCA, conselheiro

CNJ terá departamento de monitoramento do sistema carcerário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (08/09), anteprojeto de lei que cria  o departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, com a estrutura mínima necessária  ao seu funcionamento. O projeto segue agora   para o Congresso Nacional .Na prática,

Conselho define jornada de oito horas no Judiciário

Os servidores do Poder Judiciário terão que cumprir jornada de oito horas diárias de trabalho e 40 horas semanais, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão permite que o servidor tenha uma jornada de sete horas, desde que seja sem interrupção. A resolução, aprovada nesta terça-feira (08/09) em

Conselheiros aprovam parecer sobre proposta do orçamento 2010 para tribunais

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (08/09) parecer de mérito sobre a proposta orçamentária para 2010 da Justiça Eleitoral, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal, do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

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