Os cidadãos que quiserem fazer denúncias, críticas e sugestões para a melhoria da Justiça Estadual do Ceará poderão se inscrever, nesta quarta-feira (02/09), para participar da audiência pública que acontece no dia seguinte, na quinta-feira (03/09), a partir das 13h30, em Fortaleza. As inscrições poderão ser feitas das 9h30 às
A partir desta terça-feira ( 01 /09 ), os juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) poderão resolver com uma única sentença várias execuções fiscais que comportem solução jurídica idêntica. O Provimento Nº 09/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal, que regula o novo procedimento, foi publicado na página
As 2ª e 7ª Varas Criminais da Comarca de Campina Grande (PB) já cumpriram integralmente a Meta 2 do Judiciário, de julgar todos os processos distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005 que ainda estavam em tramitação. O diretor do Fórum e titular da 7ª Vara Criminal do município,
Juízes de Direito de todo o Estado têm até terça-feira (01/09) para encaminhar aos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça os programas de trabalho que serão adotados por cada um para cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta 2 determina que todos os processos
O Grupo de Trabalho da Meta 2 do CNJ no TRT-RS fez sua 3ª reunião, nesta quinta-feira (27/08), na sala da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asseplan). A Meta 2 do CNJ (www.cnj.jus.br/meta2) tem como slogan “Bater recordes é garantir direitos” e visa identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos
Uma medida inovadora promete trazer maior integração e participação na Justiça Militar da União (JMU). Os juízes-auditores foram convidados pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Carlos Alberto Marques Soares, a participarem da elaboração do orçamento desta Justiça Especializada com sugestões de como e onde os recursos devam ser
O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Corregedoria Geral da Justiça, intensifica a campanha e o acompanhamento dos processos para o cumprimento da Meta 2. Estão disponíveis no Portal da Corregedoria todas as informações referentes à Meta 2, bem como estatísticas sobre o andamento dos julgamentos. No segundo grau,
A Corregedoria Nacional de Justiça começará a distribuir, a partir do próximo mês, um manual com orientações para os cartórios de registro civil de todo o país sobre a nova numeração que deverá ser adotada nas certidões de nascimento, casamento e óbito. Os cartórios têm o dia 1º de janeiro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, encaminhou nesta quinta-feira (27/08) pedido de informações ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Zveiter, sobre notícias relacionadas à iniciativa da presidência daquele tribunal de projeto de lei ordinária para disciplinar “fatos funcionais da magistratura” do
Os juízes da Paraíba já começaram a intimar advogados e partes e a agendar as audiências que serão realizadas durante a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dias 14 e 18 de setembro. Durante esse período, os juízes de todo o país concentrarão esforços na tentativa de
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