Em fevereiro, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu 10 metas nacionais de nivelamento para o ano de 2009 relativas ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Nacional e uma dessas metas – a de número 2 – determina que até o final de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (25/08), em Fortaleza (CE), um protocolo de intenções que vai possibilitar a concessão de benefícios da Previdência Social aos detentos e seus familiares. No Ceará, o mutirão previdenciário vai ser realizado paralelamente ao mutirão carcerário, que
O primeiro ano dos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça, resultaram na libertação de 5.675 presos, o que corresponde a 17,14% dos casos revistos. Os mutirões foram iniciados pelo Conselho em 25 de agosto de 2008, no Rio de Janeiro,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou, nesta terça-feira (25/8), em Fortaleza (CE), o aniversário de um ano de mutirões carcerários promovidos pelo CNJ no Brasil. Desde agosto do ano passado, quando o projeto começou no Rio de Janeiro, mais de 5.675 presos já foram
Cerca de 800 presos já foram libertados pelo mutirão carcerário iniciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, no dia 13 de agosto. Nesta terça-feira (25/08), o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, acompanhou os trabalhos do mutirão carcerário cearense, que está sendo realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, em
A abertura do mutirão previdenciário no Ceará feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, a continuidade do toque de recolher em três municípios da Bahia, São Paulo e Minas Gerais e mutirões de conciliação nos tribunais da Bahia e do Rio grande do Sul são
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil, formado por juízes da área infracional das Varas de Infância e Juventude de todo o Brasil, quer contribuir para a formatação do Cadastro Nacional de Acompanhamento de Adolescentes em Conflito com a Lei, em desenvolvimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido foi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência assinam nesta terça-feira (25/8) um termo de cooperação técnica para garantir a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais aos detentos. A abertura do mutirão previdenciário, denominado Projeto Previdenciário, será feita em Fortaleza, no Ceará, pelo presidente do CNJ, ministro
Números fornecidos pela Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) revelam que até julho, 5782 processos da Meta 2 já foram julgados em todo o estado.“Estamos enfrentando isso com uma estratégia. Mutirões, força-tarefa, aumento no horário de trabalho dos servidores. Cumprir
Como parte do esforço de ampliar a mobilização em torno da Semana Nacional da Conciliação, que acontece no período de 14 a 18 de setembro, a presidente da comissão estadual do movimento no Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (21 /08 ) no Tribunal
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