Na manhã desta sexta-feira (21/08) a Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Sergipe, localizada no Fórum Olímpio Mendonça, recebeu a visita de duas comissões: uma da Procuradoria da República, formada pelos Procuradores Gilson Gama Monteiro e Ruy Nestor Bastos Mello; e outra da Justiça Federal, formada pelos
O Fórum da Justiça do Trabalho da cidade de Marabá, distante 541 Km de Belém, no Pará, lançou o Projeto “Processo Verde – Faça o seu Papel” e o Prêmio “Advogado Amigo da Natureza”. O “Processo Verde” objetiva incentivar a todos que participam das atividades jurisdicionais nos órgãos do judiciário
Já estão abertas as inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2009. Com três categorias – Instituição, Judiciário Cidadão e Imprensa –, o Prêmio, assim como ocorreu nas duas edições anteriores, tem como objetivo valorizar as ações e atividades desenvolvidas no Brasil, realizadas por pessoas físicas e jurídicas que
Os nomes de vítimas de crimes devem ser retirados das certidões de antecedentes criminais e dos documentos referentes a informações sobre andamento de processos. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao aprovar em plenário por unanimidade, o Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200910000016560), de iniciativa do
A aplicação da metodologia do Programa Integrar passou a ser referência para elaboração de planos de metas no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O Integrar é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa melhorar a gestão do Judiciário brasileiro. O desenvolvimento dos trabalhos no TJPI foi
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra Martins Filho, negou pedidos de liminares que questionavam a limitação de horário de circulação para adolescentes, o chamado “toque de recolher”, em três municípios brasileiros. O conselheiro analisou liminarmente, na última quinta-feira (20/08), os procedimentos de controle administrativo (PCAs 200910000036752, 200910000036193 e 200910000036170)
O Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, idealizado e operacionalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já reúne 773 processos transitados em julgado, com 1.311 condenações, entre agentes públicos, pessoas físicas e empresas. Essas condenações já renderam cerca de R$ 193 milhões ao erário público. Sendo R$
Com o objetivo de alcançar um número elevado de conciliações durante a Campanha “Meta 2-Bater recordes é garantir direitos”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região já elaborou a listagem de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, que, segundo
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou nesta quinta-feira (20/08), em Manaus, a aula inaugural do Primeiro Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Atualização de Magistrados. A abertura do curso foi realizada com uma palestra do conselheiro Paulo Tamburini, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz de Direito
Os interessados em participar da 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário têm até a próxima semana para realizarem sua inscrição. A mostra tem como tema “Estratégia, Conhecimento e Inovação” e as inscrições dos trabalhos vão até o dia 28 de agosto. Até lá, aqueles que tiverem boas
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