Até o final do ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá editar uma resolução estabelecendo os critérios e padrões que deverão ser usados pelo Judiciário em todo o Brasil para a construção de prédios dos órgãos da Justiça para evitar desperdício de recursos. Para discutir o assunto, foi realizada
Estão abertas até o próximo dia 15 de setembro as inscrições para o Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O concurso visa incentivar a produção de trabalhos estatísticos capazes de medir o desempenho e a produtividade dos órgãos do Judiciário, de forma a contribuir
Ao abrir audiência pública nesta quinta-feira (20/08), em Recife, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, afirmou que “estamos contribuindo para um Judiciário mais célere, mais eficaz e mais próximo do cidadão”, explicando os objetivos da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (18/08), manter o concurso para cartórios, em andamento no estado de Santa Catarina. Contrariando o pedido da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), 10 conselheiros divergiram do voto do relator do Procedimento de Controle Administrativo
O mutirão carcerário que está sendo realizado desde o dia 13 de julho no estado do Ceará pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e demais entidades operadoras do Direito, passará a ser realizado, também, na Justiça de 2o. grau. De
O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, objetivando viabilizar o cumprimento da Meta de Nivelamento 2, traçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a publicação do Aviso nº 05/2009, nesta quarta-feira (19/08), no endereço eletrônico do TJPB,. A finalidade é
O juiz Paulo Barbosa dos Santos Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Teresina (PI), será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão, por unanimidade, foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão plenária desta quarta-feira (19/08). O juiz, que pertence ao Tribunal Regional
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Yedo Simões e seu irmão, o juiz Elci Simões foram afastados preventivamente de suas funções conforme decisão unânime tomada nesta quarta-feira (19/08) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros acataram o voto do relator do Processo Administrativo Disciplinar
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, viaja a Recife nesta quinta-feira (20/08) para presidir audiência pública que integra os trabalhos da inspeção que a Corregedoria Nacional de Justiça faz no Judiciário de Pernambuco desde a última segunda-feira (17/08). A audiência será realizada a partir das 13h30 no auditório
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, nesta quarta-feira (19/08), que todas as unidades judiciárias do país reservem 5% das vagas de seus estacionamentos para pessoas idosas, conforme prevê o Estatuto do Idoso. O plenário do CNJ acatou por unanimidade o Pedido de Providências (PP 200910000007995) de iniciativa do advogado
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